PORTARIA Nº 148, DE 5 DE ABRIL DE 2018

Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 56, do Anexo I do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, passa a vigorar com as alterações constantes no anexo desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

PROCESSO	NOME	RMS	UF	MUNUCÍPIO
25000.046687/2014-64	OMAR CALVO LEON	1300850	AM	DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA ALTO SOLIMOES
25000.047334/2014-81	VICTOR DE JESUS LEGRA DEL VAL	1700256	TO	DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA TOCANTINS

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA