PORTARIA Nº 306, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Divulga o resultado preliminar da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET-Saúde- Interprofissionalidade - 2018/2019, nos termos do Edital SGTES/MS nº 10, de 23 de julho de 2018.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE-SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.901, de 10 de dezembro de 2016, e considerando os termos da Portaria Interministerial nº 421, de 3 de março de 2010, da Portaria Interministerial nº 422, de 3 de março de 2010, no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, e da Portaria Interministerial MS/MEC nº1.127, de 6 de agosto de 2015, resolve:

Art. 1º Divulgar, por meio do portalms.saude.gov.br/sgtes, o resultado preliminar da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET-Saúde-Interprofissionalidade - 2018/2019, conforme análise da Comissão Técnica, em conformidade com os critérios e nos termos do subitem 4.6 do Edital SGTES/MS nº 10, de 23 de julho de 2018.

Art. 2º O resultado de que trata o art. 1º poderá sofrer alterações após análise e decisão de recursos, nos termos e prazos estabelecidos no item 6 do Edital SGTES/MS nº 10/2018, nas datas previstas no cronograma publicado no portalms.saude.gov.br/sgtes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIA BRANDÃO GONÇALVES SILVA