PORTARIA Nº 320, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56, do Anexo I do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 21, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 5º do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e do art. 11, § 1º, da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO HENRIQUE DE MELLO

ANEXO

NOME	RNE / RG	RMS	PROCESSO/SIPAR	PROCESSO DE DESLIGAMENTO
MARÍA CARIDAD MORALES GONZÁLEZ	G143160-Q	3502189	25000.071781/2015-32	25000.078422/2018-59
RAYMEE ARENCIBIA CUÑA	G325003-U	2301057	25000.016138/2017-16	25000.062062/2018-73
RAUL ALBERTO RODRIGUEZ GARCIA	V969401Y	5100039	25000.216386/2013-23	25000.078400/2018-99