PORTARIA Nº 335, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Divulga a relação dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, alocados com os respectivos municípios de atuação no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS nº 22, de 7 de dezembro de 2018.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, e considerando os termos da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, resolve:

Art. 1º Divulgar, através do site http://maismedicos.gov.br, a relação dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, alocados com os respectivos municípios de atuação no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme cronograma, nos termos do subitem 3.2.12 do Edital SGTES/MS nº 22, de 7 de dezembro de 2018.

Art. 2º O médico cujo nome integre a lista indicada no art. 1º desta Portaria deverá se apresentar pessoalmente no Município/DSEI, no período indicado no cronograma disponível no endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.br para entrega dos documentos especificados abaixo, que serão submetidos à validação pelo Gestor Local e início das atividades, nos termos do subitem 6.1 do Edital SGTES/MS nº 22, de 7 de dezembro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO HENRIQUE DE MELLO