PORTARIA Nº 32, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56, do Anexo I do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Fica alterado o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 5, de 15 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U nº 17, de 24 de janeiro de 2019, Seção 1, págs. 64 e 65, para excluir os profissionais relacionados abaixo:

NOME	RNE	RMS	PROCESSO/SIPAR
Lazaro Freire Guillen	G008818-3	3200191	25000.079180/2014-97
Yodelkys Paz Silva	G010493-2	3501378	25000.068701/2014-81

Art. 2º Ficam restabelecidos os efeitos e a validade do registro único para o exercício da medicina, concedido aos profissionais LAZARO FREIRE GUILLEN E YODELKYS PAZ SILVA, para fins de atuação no Projeto Mais Médicos para o Brasil, por meio da Portaria SGTES/MS nº 111/SGTES/MS, de 6 de maio de 2014, publicada no D.O.U nº 85, de 7 de maio de 2014, Seção 1, p. 56 e Portaria SGTES/MS nº 103, de 29 de abril de 2014, publicada no D.O.U nº 81, de 30 de abril de 2014, Seção 1, p. 88.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO