PORTARIA Nº 61, DE 26 DE ABRIL DE 2019

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56, do Anexo I do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Fica alterado o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 36, de 21 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U nº 38, de 22 de fevereiro de 2019, Seção 1, pág. 55 para excluir os profissionais relacionados abaixo:

NOME	RMS	PROCESSO/SIPAR
Ibrahin Montesino Morera	2100811	25000.135249/2016-31
Juan Luiz Perez Jorge	2700232	25000.132215/2016-95
Lisbeth Sanchez Carrera	2703231	25000.132634/2016-27
Mirian Oliveira Sobrinho	5100422	25000.434548/2017-37

Art. 2º Ficam restabelecidos os efeitos da Portaria SGTES/MS nº 17, de 1 de fevereiro de 2019, publicada no DOU nº 24, de 4 de fevereiro de 2019, Seção 1, págs. 55 a 143 quanto aos profissionais IBRAHIM MONTESINO MORERA, JUAN LUIZ PEREZ JORGE e LISBETH SANCHEZ CARRERA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO