PORTARIA Nº 86, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 51, do Anexo I, do Decreto Federal nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e, em compasso com as determinações do inciso II, do Art. 44, do Anexo I, do mesmo Decreto Federal nº 9.795, de 17 de maio de 2019, bem como em atenção à Portaria SGTES/MS nº 244, de 29 de setembro de 2015 e suas posteriores alterações, e ao Edital SGTES/MS nº 9, de 26 de abril de 2019, resolve:

Art. 1º. Divulgar o Resultado do Prêmio Destaque INOVASUS 2019 - "Melhor Gestão Orçamentária e Financeira", nos termos do Edital nº 9/2019, de 26 de abril de 2019, da SGTES/MS, para Seleção de Experiências Inovadoras em Gestão do Trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde - INOVASUS 2019, constante da relação do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO

ANEXO

Resultado do Prêmio Destaque INOVASUS 2019 - "Melhor Gestão Orçamentária e Financeira"

Tema	Instituição	Titulo	Protocolo	Valor do prêmio
GESTÃO SOLIDÁRIA	SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARÁ	Primeiro laboratório de tecnologia assistiva hospitalar de baixo custo do Brasil.	5-ade-ac0	R$100.000,00