PORTARIA Nº 4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Divulga o resultado dos recursos interpostos, nos termos dos itens 8 e 9 do Edital nº 2, de 14 de janeiro de 2020, para fins de concessão de bolsas para Programas de Residência Médica e altera a Portaria SGTES/MS nº 3, de 10 de fevereiro de 2020, que divulga lista dos Programas de Residência Médica selecionados.

A SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 44, do Anexo I do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e

Considerando a oferta de formação em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), segundo necessidades regionais, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - Pró-Residência, instituído pela Portaria Interministerial nº 1.001/MS/MEC, de 22 de outubro de 2009, e

Considerando o Edital nº 2, de 14 de janeiro de 2020, que trata da adesão de entes federados e instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para Programas de Residência Médica, resolve:

Art. 1º O Anexo I da Portaria nº 4/GAB/SGTES, de 14 de fevereiro de 2020, se refere a lista dos Programas de Residência Médica que tiveram o recurso deferido, com o respectivo número de bolsas aprovadas.

Art. 2º O Anexo I da Portaria nº 3/GAB/SGTES, de 10 de fevereiro de 2020, passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO

ANEXO I

UF	Município	CNPJ	Instituição Proponente	Especialidade	Código SIG	Protocolo CNRM	Bolsas Aprovadas
AC	RIO BRANCO	00.529.443/0003-36	OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO	CLINICA MEDICA	12379	2018-1031	2
MT	CUIABA	03.468.485/0001-30	ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABA	GINECOLOGIA E OBSTETRICIA	11690	2018-0902	1
AL	MACEIO	01.722.424/0001-22	COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DE MACEIO LTDA	CLINICA MEDICA	11313	2019-0320	2
AL	MACEIO	12.307.187/0001-50	INSTITUTO DE NEFROLOGIA RIBAMAR VAZ DA SANTA CASA DE MACEIO	ONCOLOGIA PEDIATRICA	11651	2019-1653	1
AL	MACEIO	24.464.109/0001-48	HOSPITAL UNIVERSITÃRIO PROF ALBERTO ANTUNES UFAL	MASTOLOGIA	11444	2019-1079	2
PE	RECIFE	10.894.988/0004-86	SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER	GINECOLOGIA E OBSTETRICIA	11895	2019-1641	4
PE	RECIFE	10.892.164/0001-24	REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO	TRANSPLANTE DE RIM/ NEFROLOGIA	12276	2019-1185	2
GO	GOIANIA	02.529.964/0007-42	HOSPITAL GERAL DE GOIANIA	ENDOSCOPIA GINECOLOGICA	11732	2019-0476	1
GO	ANAPOLIS	01.060.102/0001-65	ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA	NEFROLOGIA	11807	2019-1245	2
PR	CASCAVEL	21.998.635/0001-08	FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS	CLINICA MEDICA	11667	2019-0888	4
PR	MARINGA	79.115.762/0001-93	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA	CLINICA MEDICA	11922	2016-0678	2
PR	PATO BRANCO	12.651.010/0001-76	INSTITUTO POLICLINICA PB	PEDIATRIA	11346	2019-1172	1
PR	CASCAVEL	21.998.635/0001-08	FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS	GINECOLOGIA E OBSTETRICIA	11685	2019-0891	2
PR	ARAPONGAS	04.169.712/0001-90	ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER	CIRURGIA CARDIOVASCULAR	11849	2017-1306	6
PR	ARAPONGAS	04.169.712/0001-90	ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER	MEDICINA INTENSIVA	11847	2016-1264	4
RS	SANTA MARIA	03.066.309/0009-20	ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE	MEDICINA INTENSIVA	11333	2019-0864	1
RJ	MACAE	11.308.894/0001-06	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	CIRURGIA VASCULAR	11714	2017-0717	1
RJ	NOVA IGUACU	29.138.278/0032-08	HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUACU RJ	MEDICINA INTENSIVA	11887	2016-0991	2
RJ	NOVA IGUACU	29.138.278/0032-08	HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUACU RJ	MEDICINA DE EMERGENCIA	11899	2018-1502	2
MG	BELO HORIZONTE	22.012.907/0001-03	SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO	CLINICA MEDICA	11768	2019-0155	4
MG	JOAO PINHEIRO	12.136.070/0001-50	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO PINHEIRO	CLINICA MEDICA	11886	2018-1908	2
MG	BELO HORIZONTE	22.012.907/0001-03	SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO	CIRURGIA GERAL	11765	2019-0156	4
MG	BELO HORIZONTE	60.194.990/0008-44	INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA	ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA	12376	2016-0749	1
MG	POUSO ALEGRE	23.951.916/0001-22	HOSPITAL DAS CLINICAS SAMUEL LIBANIO POUSO ALEGRE MG	NEUROLOGIA	11373	2019-1434	2
MG	BELO HORIZONTE	22.012.907/0001-03	SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO	MEDICINA INTENSIVA	11771	2019-0158	4
MG	BELO HORIZONTE	19.843.929/0013-44	FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	MEDICINA DE EMERGENCIA	11813	2019-1031	8
SP	SAO PAULO	60.765.823/0001-30	HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN	CLINICA MEDICA	11456	2017-0257	8
SP	SAO CAETANO DO SUL	44.392.215/0001-70	UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL	PEDIATRIA	11776	2018-1666	2
SP	SAO CAETANO DO SUL	44.392.215/0001-70	UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL	CIRURGIA GERAL	11777	2018-1665	2
SP	GUARUJA	48.697.338/0001-70	HOSPITAL SANTO AMARO	ANESTESIOLOGIA	11556	2018-0696	3
SP	SAO PAULO	61.213.674/0002-40	FUNDAÇÃO JOSÉ LUIZ EGYDIO SETÚBAL	MEDICINA INTENSIVA PEDIATRICA	11463	2015-1943	3

ANEXO II

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 3, de 10 de fevereiro de 2020, publicada DOU nº 29, de 11 de fevereiro de 2020, Seção 1, páginas 52, 53 e 54:

Onde se lê:

Art. 3º O Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas será disponibilizado no SIGRESIDÊNCIAS (http://sigresidencias.saude.gov.br) e deverá ser assinado pelo Coordenador da Comissão de Residência Médica (COREME) e pelo Coordenador do Programa de Residência e anexado ao SIGRESIDÊNCIAS a partir da publicação desta Portaria, sob pena de não inclusão dos residentes na folha de pagamento no primeiro mês.

Leia-se:

Art. 3º O Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas será disponibilizado no SIGRESIDÊNCIAS (http://sigresidencias.saude.gov.br) e deverá ser assinado pelo Responsável Legal da Instituição Proponente, Coordenador da Comissão de Residência Médica (COREME) e pelo Coordenador do Programa de Residência e anexado ao SIGRESIDÊNCIAS a partir da publicação desta Portaria, sob pena de não inclusão dos residentes na folha de pagamento no primeiro mês.

Onde se lê:

Art. 4º O Termo de Compromisso - Plano de Trabalho será disponibilizado no SIGRESIDÊNCIAS (http://sigresidencias.saude.gov.br) e deverá ser assinado pelo Coordenador(a) de cada Programa de Residência Médica (PRM) contemplado, pelo Coordenador(a) da respectiva Comissão de Residência Médica (COREME) da instituição responsável, e pelo dirigente hospitalar/representante legal da instituição proponente, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas.

Leia-se:

Art. 4º O Termo de Compromisso - Plano de Trabalho será disponibilizado no SIGRESIDÊNCIAS (http://sigresidencias.saude.gov.br) e deverá ser assinado pelo Coordenador(a) de cada Programa de Residência Médica (PRM) contemplado, pelo Coordenador(a) da respectiva Comissão de Residência Médica (COREME) da instituição responsável, e pelo dirigente hospitalar/representante legal da instituição proponente, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas, sob pena de não inclusão dos residentes na folha de pagamento nos meses subsequentes.

Onde se lê:

UF	Município	CNPJ	Instituição Proponente	Especialidade	Código SIG	Protocolo CNRM	Bolsas Aprovadas
SE	ARACAJU	13.016.332/0001-06	FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA	PROGRAMA DE PRE-REQUISITO EM AREA CIRURGICA BASICA	11840	2018-2274	2
PB	CAMPINA GRANDE	05.055.128/0002-57	UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL	ONCOLOGIA PEDIATRICA	12437	2019-0215	2
PE	RECIFE	10.869.782/0004-04	SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE	CLINICA MEDICA	11912	2019-0937	4
PE	RECIFE	10.892.164/0001-24	UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL	TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA	12438	2019-1332	2
GO	GOIANIA	05.029.600/0003-68	HOSPITAL DE URGENCIAS GOVERNADOR OTAVIO LAGE DE SIQUEIRA - HUGOL	CLINICA MEDICA	11702	2019-0875	9
PR	PARANAVAI	79.724.423/0001-04	SANTA CASA DE PARANAVAI	PROGRAMA DE PRE-REQUISITO EM AREA CIRURGICA BASICA	11806	2018-2160	1
MG	IPATINGA	19.878.404/0001-00	HOSPITAL MARCIO CUNHA - MG - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER	PROGRAMA DE PRE-REQUISITO EM AREA CIRURGICA BASICA	11987	2018-2213	1
MG	BELO HORIZONTE	19.843.929/0028-20	HOSPITAL JULIA KUBITSCHEK FHEMIG	PNEUMOLOGIA	11680	2019-0102	2
MG	BELO HORIZONTE	19.843.929/0015-06	UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL	EMERGENCIA PEDIATRICA	12436	2019-0798	2
SP	SAO PAULO	60.747.318/0001-62	HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL FRANCISCO MORATO OLIVEIRA SP	PROGRAMA DE PRE-REQUISITO EM AREA CIRURGICA BASICA	11827	2018-2173	18
SP	CUBATAO	19.878.404/0022-35	FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER	ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA	11786	2018-1311	1

Leia-se:

UF	Município	CNPJ	Instituição Proponente	Especialidade	Código SIG	Protocolo CNRM	Bolsas Aprovadas
SE	ARACAJU	13.016.332/0001-06	FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA	PROGRAMA DE PRE-REQUISITO EM AREA CIRURGICA BASICA	11840	2018-2274	1
PB	CAMPINA GRANDE	05.055.128/0002-57	UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE	ONCOLOGIA PEDIATRICA	12437	2019-0215	2
PE	RECIFE	10.869.782/0004-04	SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE	CLINICA MEDICA	11912	2019-0937	3
PE	RECIFE	10.892.164/0001-24	REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO	TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA	12438	2019-1332	2
GO	GOIANIA	05.029.600/0003-68	HOSPITAL DE URGENCIAS GOVERNADOR OTAVIO LAGE DE SIQUEIRA - HUGOL	CLINICA MEDICA	11702	2019-0875	3
PR	PARANAVAI	79.724.423/0001-04	SANTA CASA DE PARANAVAI	PROGRAMA DE PRE-REQUISITO EM AREA CIRURGICA BASICA	11806	2018-2160	0
MG	IPATINGA	19.878.404/0001-00	HOSPITAL MARCIO CUNHA - MG - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER	PROGRAMA DE PRE-REQUISITO EM AREA CIRURGICA BASICA	11987	2018-2213	0
MG	BELO HORIZONTE	19.843.929/0028-20	HOSPITAL JULIA KUBITSCHEK FHEMIG	PNEUMOLOGIA	11680	2019-0102	0
MG	BELO HORIZONTE	19.843.929/0015-06	FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	EMERGENCIA PEDIATRICA	12436	2019-0798	2
SP	SAO PAULO	60.747.318/0001-62	HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL FRANCISCO MORATO OLIVEIRA SP	PROGRAMA DE PRE-REQUISITO EM AREA CIRURGICA BASICA	11827	2018-2173	0
SP	CUBATAO	19.878.404/0022-35	FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER	ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA	11786	2018-1311	0