Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

PORTARIA GAB/SGTES Nº 8, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 5, de 23 de setembro de 2020.

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no âmbito das atribuições conferidas pelo o art. 44, do Anexo I do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019,

Considerando a oferta de formação em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), segundo necessidades regionais, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - Pró-Residência, instituído pela Portaria Interministerial nº 1.001/MS/MEC, de 22 de outubro de 2009, e

Considerando o Edital nº 5, de 23 de setembro de 2020, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, pg. 88, em 24 de setembro de 2020, e que trata da adesão de entes federados e instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para programas de Residência Médica, resolve:

Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, a relação dos programas cujas vagas de Residência Médica obtiveram autorização da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e que estão habilitados ao recebimento das bolsas, atendidas às condições do Edital nº 5, de 23 de setembro de 2020.

Art. 2º Os residentes deverão ser cadastrados no Sistema de Informações Gerenciais das Residências Médicas do Ministério da Saúde - SIGRESIDÊNCIAS: http://sigresidencias.saude.gov.br, até 31 março de 2021. O cadastro dos residentes somente será liberado após o Coordenador anexar no SIGRESIDÊNCIAS o Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas devidamente preenchido, em papel timbrado, datado, assinado e digitalizado.

Parágrafo único. Todos os residentes dos programa selecionados deverão ser cadastrados obrigatoriamente também no Sistema de Informação da Comissão Nacional Residência Médica (SisCNRM): http://siscnrm.mec.gov.br.

Art. 3º O Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas será disponibilizado no SIGRESIDÊNCIAS (http://sigresidencias.saude.gov.br) e deverá ser assinado pelo Coordenador da Comissão de Residência Médica (COREME) e pelo Coordenador do Programa de Residência e anexado ao SIGRESIDÊNCIAS a partir da publicação desta Portaria, sob pena de não inclusão dos residentes na folha de pagamento no primeiro mês.

§ 1º O Coordenador da COREME deverá realizar a atualização das informações relativas aos programas de residências cadastrados.

§ 2º O Coordenador do programa deverá realizar a atualização mensal das informações relativas aos residentes cadastrados.

Art. 4º Os residentes farão jus ao financiamento das bolsas, ante cumprimento das disposições dos artigos 2º e 3º desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO
Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

ANEXO I

UF RAZÃO SOCIAL CNPJ ESPECIALIDADE PROTOCOLO CNRM CÓDIGO MS BOLSAS APROVADAS
MA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 02.973.240/0001-06 Ginecologia e Obstetrícia 2019-1513 13229 2
AC FUNDACAO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE 63.602.940/0001-70 Nefrologia 2019-1423 13139 3
OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO 00.529.443/0003-36 Anestesiologia 2020-1015 13214 2
AM FUNDACAO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO 04.534.053/0001-43 Neurologia Pediátrica 2020-1476 13183 2
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS 04.280.196/0001-76 Cirurgia Cardiovascular 2020-483 13179 2
Medicina Intensiva 2020-1064 13178 3
Psiquiatria 2018-1809 13343 3
RN INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN 08.337.586/0001-96 Medicina Intensiva Pediátrica 2020-176 13058 4
BA BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO 13.937.131/0042-10 Atendimento ao Queimado 2020-506 13182 2
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS 16.233.439/0001-02 Medicina de Família e Comunidade 2019-1616 13122 16
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA 16.196.263/0001-58 Cardiologia 2019-653 13006 2
AL FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL 12.207.742/0001-71 Medicina de Família e Comunidade 2019-1155 13051 8
MT ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABA 03.468.485/0001-30 Neurocirurgia 2018-906 13314 1
SC SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO 92.736.040/0008-90 Anestesiologia 2019-830 13240 1
PR ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS 06.019.110/0001-81 Clínica Médica 2020-861 13001 1
ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA 78.613.841/0001-61 Neurologia 2020-736 13328 1
Ortopedia e Traumatologia 2020-816 13327 1
Urologia 2020-737 13321 1
ASSOCIACAO SAN JULIAN, AMIGOS E COLABORADORES 07.070.735/0001-30 Psiquiatria 2020-620 13117 2
CENTRO UNIVERSITARIO DE MARINGA 02.464.418/0001-85 Coloproctologia 2020-823 13134 2
FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA 78.350.188/0001-95 Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial 2019-1643 13170 1
FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY 00.304.148/0001-10 Cirurgia Oncológica 2020-45 13276 1
Neonatologia 2020-51 13277 2
FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS 21.998.635/0001-08 Anestesiologia 2020-1280 13193 2
Neurocirurgia 2020-828 13195 1
Oftalmologia 2020-626 13194 2
FUNDACAO VALE DO PARANAPANEMA 77.251.544/0001-50 Anestesiologia 2020-841 13208 1
HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO 80.612.294/0001-41 Medicina Intensiva 2020-900 13271 2
IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA 78.614.971/0001-19 Cirurgia Cardiovascular 2020-1461 13338 2
Nefrologia 2016-1353 13337 2
Pediatria 2020-1094 13339 2
SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON 07.088.017/0001-91 Cardiologia 2020-139 13242 2
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA 80.257.355/0001-08 Anestesiologia 2020-237 13002 1
Cirurgia Vascular 2020-238 13005 1
Clínica Médica 2020-235 13003 4
Endoscopia 2020-239 13219 1
Medicina Intensiva 2020-244 13220 2
Neurologia 2020-240 13221 2
Ortopedia e Traumatologia 2020-241 13222 2
Otorrinolaringologia 2020-242 13223 1
Radiologia e Diagnóstico por Imagem 2020-243 13224 2
RS HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE 87.020.517/0001-20 Cirurgia da Cabeça e Pescoço 2019-1710 13199 1
Medicina de Emergência 2020-427 13202 2
PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL 88.633.227/0001-15 Clínica Médica 2019-1486 13120 1
MG ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS 17.214.743/0001-67 Oftalmologia 2019-1752 13040 1
FUNDACAO DE ASSIST MEDICA E DE URGENCIA DE CONTAGEM 18.212.084/0001-92 Cirurgia Geral 2017-999 13173 3
FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS 17.878.554/0001-99 Radiologia e Diagnóstico por Imagem 2019-478 13250 1
FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI 23.951.916/0001-22 Medicina Intensiva 2019-1071 13050 2
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 19.843.929/0013-44 Atendimento ao Queimado 2020-996 13236 2
FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 19.843.929/0001-00 Clínica Médica 2020-882 13279 4
FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA 13.025.354/0001-32 Clínica Médica 2020-834 13232 6
FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER 19.878.404/0001-00 Medicina de Emergência 2019-416 13094 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BETIM 13.064.113/0001-00 Ginecologia e Obstetrícia 2019-1338 13090 2
Homeopatia 2019-1430 13089 2
HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HOB 16.692.121/0001-81 Emergência Pediátrica 2020-1416 13303 2
Medicina de Emergência 2020-1329 13299 4
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS 24.993.560/0001-52 Cirurgia Geral 2019-1670 13057 2
ES HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 27.193.705/0001-29 Cirurgia do Aparelho Digestivo 2019-67 13132 1
SP ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO 43.374.768/0018-86 Medicina de Família e Comunidade 2018-632 13215 10
FUNDACAO LEONOR DE BARROS CAMARGO 60.499.365/0002-15 Anestesiologia 2019-1074 13163 2
Nefrologia 2019-1458 13162 1
FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA 47.969.134/0001-89 Oncologia Clínica 2015-409 13268 2
INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TECNOLOGICO - ISAM 10.536.815/0003-05 Clínica Médica 2019-525 13116 4
Pediatria 2019-526 13115 4
INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TECNOLOGICO - ISAM 10.536.815/0002-24 Clínica Médica 2019-516 13332 4
Medicina de Família e Comunidade 2019-517 13330 11
Pediatria 2019-518 13331 7
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOS 59.610.394/0001-42 Clínica Médica 2020-279 13226 2
Ortopedia e Traumatologia 2020-430 13228 1
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 46.374.500/0009-41 Ecografia Vascular com Doppler 2018-1319 13092 2
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO 48.031.918/0019-53 Cardiologia Pediátrica 2018-1690 13146 1
Endocrinologia Pediátrica 2018-1847 13147 1
Gastroenterologia Pediátrica 2018-1728 13054 2
Nefrologia Pediátrica 2019-470 13148 1
Neonatologia 2018-1821 13149 2
Neurofisiologia Clínica 2018-1098 13192 1
Pneumologia Pediátrica 2018-1322 13150 2
RJ FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA 32.410.037/0001-84 Cardiologia 2020-46 13071 2
Nefrologia 2020-692 13072 2
MUNICIPIO DE NOVA IGUACU 29.138.278/0032-08 Infectologia 2016-437 13012 2
Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde