PORTARIA Nº 11, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020

Divulga o resultado dos recursos interpostos, nos termos dos itens 8 e 9 do Edital nº 5, de 23 de setembro de 2020, para fins de concessão de bolsas para Programas de Residência Médica e altera a Portaria GAB/SGTES nº 8, de 13 de novembro de 2020, que divulga lista dos Programas de Residência Médica selecionados.

A SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das competências delimitadas no art. 44, do Anexo I do Decreto 9.795, de 17 de maio de 2019, e

Considerando a oferta de formação em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), segundo necessidades regionais, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - Pró-Residência, instituído pela Portaria Interministerial nº 1.001/MS/MEC, de 22 de outubro de 2009, e

Considerando o Edital nº 5, de 23 de setembro de 2020, que trata da adesão de entes federados e instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para Programas de Residência Médica, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado final dos Programas de Residência Médica, que obtiveram deferimento dos recursos com o respectivo número de bolsas aprovadas, conforme lista constante do Anexo I desta Portaria.

Art. 2º O Anexo I da Portaria GAB/SGTES nº 8, de 13 de novembro de 2020, passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO
Secretária

ANEXO I

UF	RAZÃO SOCIAL	CNPJ	ESPECIALIDADE	PROTOCOLO CNRM	CÓDIGO MS	BOLSAS APROVADAS
AM	FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA	34.570.820/0001-30	Oncologia Clínica	2016-647	13185	2
BA	UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA	15.180.714/0001-04	Endoscopia Ginecológica	2019-600	13165	2
MT	ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABA	03.468.485/0001-30	Ginecologia e Obstetrícia	2018-902	13286	1
	HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER	00.965.863/0001-01	Otorrinolaringologia	2016-365	13282	2
GO	ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS	01.585.595/0001-57	Oncologia Clínica	2020-330	13113	1
SC	SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO	92.736.040/0008-90	Ortopedia e Traumatologia	2019-366	13241	1
PB	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE	24.513.574/0001-21	Medicina de Família e Comunidade	2015-871	13112	8
PR	FUNDACAO VALE DO PARANAPANEMA	77.251.544/0001-50	Clínica Médica	2020-815	13212	1
			Radiologia e Diagnóstico por Imagem	2020-926	13211	1
	MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS	76.105.543/0001-35	Clínica Médica	2020-518	13136	1
RS	FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM	89.421.259/0001-10	Medicina de Família e Comunidade	2018-576	13000	4
	SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA	87.317.764/0001-93	Clínica Médica	2020-860	13084	1
			Ortopedia e Traumatologia	2020-760	13085	1
			Psiquiatria	2020-761	13086	1
MG	FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA	18.720.938/0001-41	Medicina Paliativa	2020-1065	13169	3
	FUNDACAO JOSE BONIFACIO LAFAYETTE DE ANDRADA	19.559.012/0009-36	Oncologia Clínica	2018-1843	13093	2
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR VALADARES	73.964.934/0001-17	Medicina de Família e Comunidade	2020-912	13053	4
SP	ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA	44.943.835/0002-31	Ginecologia e Obstetrícia	2020-1272	13335	2
			Medicina de Família e Comunidade	2019-147	13336	1
	FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR	46.230.439/0003-73	Anestesiologia	2018-264	13273	1
	SOCIEDADE B H SANTA CASA DE MISERICORDIA DE R PRETO	55.989.784/0001-14	Anestesiologia	2018-228	13278	2
RJ	POLICLINICA DE BOTAFOGO	33.641.176/0001-81	Oftalmologia	2020-161	13020	2

ANEXO II

Onde se lê:

MG	FUNDACAO DE ASSIST MEDICA E DE URGENCIA DE CONTAGEM	18.212.084/0001-92	Cirurgia Geral	2017-999	13173	3
SC	SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO	92.736.040/0008-90	Anestesiologia	2019-830	13240	1

Leia-se:

MG	FUNDACAO DE ASSIST MEDICA E DE URGENCIA DE CONTAGEM	18.212.084/0001-92	Cirurgia Geral	2017-999	13173	4
SC	SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO	92.736.040/0008-90	Anestesiologia	2019-830	13240	2