PORTARIA Nº 13, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Divulga a alteração do Anexo I da Portaria GAB/SGTES Nº 8, de 13 de novembro de 2020, que acrescenta a lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 5, de 23 de setembro de 2020.

A SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das competências delimitadas no art. 44, do Anexo I do Decreto 9.795, de 17 de maio de 2019, e

Considerando a oferta de formação em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), segundo necessidades regionais, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - Pró-Residência, instituído pela Portaria Interministerial nº 1.001/MS/MEC, de 22 de outubro de 2009, e

Considerando o Edital nº 5, de 23 de setembro de 2020, que trata da adesão de entes federados e instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para Programas de Residência Médica, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria nº 8/SGTES/MS, de 13 de novembro de 2020, passa a vigorar com os acréscimos constantes no anexo desta portaria, após reanálise do Termo de Responsabilidade firmado pela(s) Secretaria (s) de Saúde Municipal e/ou Estadual ou Distrital com as respectivas instituições proponentes que desenvolverão os Programas de Residências Médicas, que diz respeito ao Subitem 4.3.1 do Edital nº 5, de 23 de setembro de 2020, de todos os Programas inscritos no referido Edital.

MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO

ANEXO I

UF	RAZÃO SOCIAL	CNPJ	ESPECIALIDADE	PROTOCOLO CNRM	CÓDIGO MS	BOLSAS APROVADAS
DF	ISMEP - INSTITUTO SANTA MARTA DE ENSINO E PESQUISA	10.639.775/0001-65	Anestesiologia	2019-142	13345	1
DF	ISMEP - INSTITUTO SANTA MARTA DE ENSINO E PESQUISA	10.639.775/0001-65	Cardiologia	2019-309	13347	1
DF	ISMEP - INSTITUTO SANTA MARTA DE ENSINO E PESQUISA	10.639.775/0001-65	Clínica Médica	2019-1054	13346	1
SP	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO	62.779.145/0001-90	Administração em Saúde	2020-1129	13238	3
SP	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO	62.779.145/0001-90	Medicina de Emergência	2020-1227	13239	3
SP	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO	62.779.145/0001-90	Medicina Esportiva	2020-495	13237	2