PORTARIA Nº 2, DE 4 DE MARÇO DE 2021

Revoga Portarias com efeitos exauridos.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, do Ministério da Saúde, no uso das competências delineadas nos art. 44 e 45, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve:

Art. 1º Ficam revogadas as seguintes normas:

I - Portaria SPS/MS nº 40, de 25 de julho de 2000, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28 de julho de 2000, p. 28;

II - Portaria SPS/MS nº 41, de 25 de julho de 2000, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28 de julho de 2000, p. 28;

III - Portaria SIS/MS nº 49, de 05 de julho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 06 de julho de 2001, p. 179;

IV - Portaria SGTES/MS nº 11, de 17 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 20 de dezembro de 2004, p. 57;

V - Portaria Conjunta SGTES/MS, SVS/MS nº 1, de 03 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 04 de novembro de 2005, p. 28;

VI - Portaria SGTES/MS nº 13, de 13 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 15 de dezembro de 2006, p. 130;

VII - Portaria SGTES/MS nº 6, de 11 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 14 de maio de 2007, p. 157;

VIII - Portaria SGTES/MS nº 36, de 26 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 29 de outubro de 2007, p. 42;

IX - Portaria SGTES/MS nº 41, de 27 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 28 de novembro de 2007, p. 144;

X - Portaria SGTES/MS nº 19, de 27 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 28 de maio de 2008, p. 58;

XI - Portaria SGTES/MS nº 3, de 07 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 08 de maio de 2009, p. 64;

XII - Portaria SGTES/MS nº 11, de 21 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 22 de novembro de 2011, p. 48;

XIII - Portaria SGTES/MS nº 6, de 03 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 04 de abril de 2012, p. 84;

XIV - Portaria SGTES/MS nº 16, de 17 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 18 de setembro de 2012, p. 35;

XV - Portaria SGTES/MS nº 2, de 07 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 08 de fevereiro de 2013, p. 78;

XVI - Portaria SGTES/MS nº 333, de 10 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 11 de setembro de 2014, p. 47;

XVII - Portaria SGTES/MS nº 338, de 11 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 12 de setembro de 2014, p. 81;

XVIII - Portaria SGTES/MS nº 3, de 11 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 12 de janeiro de 2016, p. 35;

XIX - Portaria SGTES/MS nº 165, de 04 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de abril de 2016, p. 40;

XX - Portaria SGTES/MS nº 175, de 12 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 13 de abril de 2016, p. 57;

XXI - Portaria SGTES/MS nº 177, de 13 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 14 de abril de 2016, p. 61;

XXII - Portaria SGTES/MS nº 527, de 01 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 03 de novembro de 2016, p. 50;

XXIII - Portaria SGTES/MS nº 542, de 30 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de dezembro de 2016, p. 70;

XXIV - Portaria SGTES/MS nº 561, de 26 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 27 de dezembro de 2016, p. 287;

XXV - Portaria SGTES/MS nº 563, de 29 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 30 de dezembro de 2016, p. 326;

XXVI - Portaria SGTES/MS nº 29, de 15 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 16 de janeiro de 2018, p. 44;

XXVII - Portaria SGTES/MS nº 34, de 23 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 24 de janeiro de 2018, p. 36;

XXVIII - Portaria SGTES/MS nº 43, de 26 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 29 de janeiro de 2018, p. 80;

XXIX - Portaria SGTES/MS nº 170, de 26 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 27 de abril de 2018, p. 90;

XXX - Portaria SGTES/MS nº 267, de 12 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 14 de setembro de 2018, p. 27;

XXXI - Portaria SGTES/MS nº 285, de 01 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 02 de outubro de 2018, p. 68;

XXXII - Portaria SGTES/MS nº 295, de 09 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 10 de outubro de 2018, p. 70;

XXXIII - Portaria SGTES/MS nº 306, de 22 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 13 de outubro de 2018, p. 118;

XXXIV - Portaria SGTES/MS nº 313, de 30 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 31 de outubro de 2018, p. 41; e

XXXV - Portaria SGTES/MS nº 337, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 31 de dezembro de 2018, p. 125.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO