Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

PORTARIA Nº 8, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

Divulga lista dos aprovados nos termos do Edital nº 3, de 31 de agosto de 2021.

A SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no âmbito das atribuições conferidas pelo art. 44 do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 200 da Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, na Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, nos arts. 13 e 14 da Lei nº 11.129 de 30 de junho de 2005, e na Portaria GM/MS nº 1.598, de 15 de julho de 2021, torna pública, no âmbito do Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde e nos termos do Edital nº 3, de 31 de agosto de 2021, a relação dos aprovados, os quais aderiram ao eixo Apoio Institucional, que consiste em ações de apoio técnico, pedagógico e administrativo para a criação, reativação ou reestruturação de programas de residência.

Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, a relação das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde da Região Norte do Brasil aprovadas, as quais aderiram ao eixo Apoio Institucional, que consiste em ações de apoio técnico, pedagógico e administrativo para a criação, reativação ou reestruturação de programas de residência.

Art. 2º A relação das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde da Região Norte do Brasil aprovadas será divulgada, também, no Portal Registra-RH Saúde, por meio do endereço https://registra-rh.saude.gov.br/index.php/normativas.

VINÍCIUS NUNES DE AZEVEDO
Secretário Substituto

ANEXO I

CNPJ

RAZÃO SOCIAL

20184893000180

FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DE PALMAS

10467921000112

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTAMIRA

13888332000104

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAGRE

18017671000120

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRAGANCA

17298800000133

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREVES

03532661000156

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATALAO

19181382000125

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CEREJEIRAS

12440801000157

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADA DE AREIA

11510924000154

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COARI

17453467000190

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

23109604000176

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGAO DO OESTE

20665259000169

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARU

11715159000109

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUARINA

08968508000190

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIMENTA BUENO

11956268000118

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL

11315054000162

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONAL

11155765000117

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO VELHO

07851282000180

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ROLIN DE MOURA

12270405000129

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS

17556659000121

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTAREM

11328684000171

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO GRAPORE

11454760000195

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO GUAMA

09536254000101

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO GUAPORE

11193159000196

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUCURUI

21467008000132

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILHENA

11958876000161

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BONFIM

12698436000185

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO CAREIRO

04530713000118

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE

05055009000113

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

05853163000130

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

00697295000105

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE MANAUS

04287520000188

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE RONDONIA

05054929000117

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO PARA

04461836000144

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MANAUS
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