PORTARIA Nº 15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que concorrem às bolsas do Programa Nacional para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital Nº 5, de 28 de outubro de 2021.

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das competências delineadas nos artigos 44 a 46 do Decreto Nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e

Considerando a Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências em Área Profissional da Saúde;

Considerando a Portaria Conjunta Nº 11, de 28 de dezembro de 2010, que estabelece orientações e diretrizes para a concessão e pagamento de bolsas para a execução do Programa de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas e o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIAS) e institui o seu Sistema de Informações Gerenciais (SIG-RESIDÊNCIAS), no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando o Edital Nº 5, de 28 de outubro de 2021, que trata da adesão de entes federados e instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, resolve:

Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, a relação dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que aderiram ao referido Edital com a pontuação classificatória e o resultado preliminar.

Art. 2º A nota atribuída a cada Programa de Residência em Área Profissional da Saúde na pontuação classificatória foi calculada com base em dois critérios concomitantes, Prioridade Territorial, conforme Anexo III, e bolsas financiadas por áreas de concentração, conforme Anexo IV, nos termos do Edital Nº 5, de 28 de outubro de 2021.

Art. 3º Os habilitados demonstraram cumprir com todos os critérios de admissibilidade após a análise dos documentos anexados e da situação do Programa perante a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde /MEC, estando aptos a concorrer às bolsas do Programa Nacional para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, as quais serão concedidas até o limite de 150 bolsas aprovadas após o período de análise de recursos, conforme a pontuação classificatória de cada Programa.

Art. 4º O período para interposição de recursos dos não habilitados será de 28 a 31 de dezembro de 2021, exclusivamente, por meio do Sistema de Informações Gerenciais do SIGRESIDÊNCIAS - http://sigresidencias.saude.gov.br

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS DE MELO
Secretária Substituta

ANEXO

UF	CNPJ	RAZÃO SOCIAL	CÓDIGO MS	ESPECIALIDADE	PONTUAÇÃO CLASSIFICATÓRIA	RESULTADO PRELIMINAR
AM	04280196000176	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS	13751	Atenção Clínica Especializada: Infectologia	1923	HABILITADA
BA	13069489000108	AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE	13815	Urgência E Emergência	1035	NÃO HABILITADA
CE	73695868000127	ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA	13714	Urgência E Emergência	235	NÃO HABILITADA
CE	73695868000127	ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA	13716	Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar	235	NÃO HABILITADA
CE	73695868000127	ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA	13719	Saúde Mental	212	NÃO HABILITADA
DF	92898550000600	FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA	13773	Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar	956	HABILITADA
ES	27836329000143	FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE	13735	Urgência E Emergência	1214	HABILITADA
ES	27080605002563	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	13743	Saúde Mental	1211	HABILITADA
MG	21583042000172	HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS	13806	Urgência E Emergência	1334	NÃO HABILITADA
MS	11228564000100	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	13639	Saúde Mental	1721	HABILITADA
PA	34621748000123	UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA	13684	Saúde Mental	1112	NÃO HABILITADA
PA	34621748000123	UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA	13686	Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar	1134	HABILITADA
PA	22980973000177	FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV	13775	Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar	1134	NÃO HABILITADA
PA	34860833000144	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP	13776	Saúde Mental	1112	NÃO HABILITADA
PB	40980914000180	FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA	13793	Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar	1425	HABILITADA
PB	08778268000160	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES	13808	Intensivismo / Medicina Intensiva	1421	NÃO HABILITADA
PR	76417005000429	MUNICIPIO DE CURITIBA	13690	Saúde Mental	531	NÃO HABILITADA
PR	80257355000108	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA	13791	Saúde Mental	531	HABILITADA
PR	76417005000429	MUNICIPIO DE CURITIBA	13689	Intensivismo / Medicina Intensiva	522	HABILITADA
RJ	33479965000168	ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA	13805	Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar	1823	NÃO HABILITADA
RJ	33479965000168	ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA	13801	Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar	1823	NÃO HABILITADA
RJ	00394544021344	MINISTERIO DA SAUDE	13661	Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar	1823	NÃO HABILITADA
RJ	33663683005266	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	13673	Intensivismo / Medicina Intensiva	1812	NÃO HABILITADA
RO	04287520001079	RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	13705	Urgência E Emergência	344	HABILITADA
RO	04287520001079	RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	13703	Intensivismo / Medicina Intensiva	311	NÃO HABILITADA
RS	90738014000108	FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE	13677	Saúde Mental	611	NÃO HABILITADA
RS	92963560000160	MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE	13650	Urgência E Emergência	653	NÃO HABILITADA
RS	91162511000165	SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO	13638	Intensivismo / Medicina Intensiva	622	HABILITADA
RS	87020517000120	HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE	13681	Urgência E Emergência	653	NÃO HABILITADA
RS	92030543000170	HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO	13710	Atenção Clínica Especializada: Neurologia	666	HABILITADA
RS	92030543000170	HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO	13787	Saúde Mental	611	HABILITADA
SC	86377553000264	ORDEM AUX DAS SENHORAS EVANGELICAS DE TIMBO	13675	Intensivismo / Medicina Intensiva	822	HABILITADA
SP	46374500000860	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	13645	Atenção Clínica Especializada: Infectologia	745	HABILITADA
SP	46374500000860	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	13643	Atenção Clínica Especializada: Infectologia	745	NÃO HABILITADA
SP	46020301000420	SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO	13797	Intensivismo / Medicina Intensiva	722	NÃO HABILITADA
SP	63025530000104	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	13812	Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar	743	NÃO HABILITADA
SP	56023443000152	HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP	13780	Atenção Clínica Especializada: Infectologia	745	NÃO HABILITADA
SP	63025530000104	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	13811	Atenção Clínica Especializada: Neurologia	745	NÃO HABILITADA
SP	18301267000184	OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ	13820	Urgência E Emergência	734	NÃO HABILITADA
SP	46374500000860	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	13644	Atenção Clínica Especializada: Infectologia	745	HABILITADA
TO	15126437002782	EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH	13790	Atenção Clínica Especializada: Infectologia	123	NÃO HABILITADA