PORTARIA Nº 16, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas nos termos do Edital Nº 6, de 28 de outubro de 2021.

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das competências delimitadas nos artigos 44 a 46 do Decreto Nº 9.795 e nos termos do Edital nº 6, de 28 de outubro de 2021, que trata da adesão de entes federados e instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para Programas de Residência Médica, resolve:

Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, a relação dos Programas de Residência Médica que aderiram ao referido Edital com a pontuação classificatória e o resultado preliminar.

Art. 2º A nota atribuída a cada Programa de Residência Médica na pontuação classificatória foi calculada com base em dois critérios concomitantes, Prioridade Territorial, conforme Anexo III, e bolsas financiadas por especialidade, conforme Anexo IV, nos termos do Edital Nº 6, de 28 de outubro de 2021.

Art. 3º Os habilitados demonstraram cumprir com todos os critérios de admissibilidade após a análise dos documentos anexados e da situação do Programa perante a Comissão Nacional de Residência Médica/MEC, estando aptos a concorrer às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, as quais serão concedidas até o limite de 150 bolsas aprovadas após o período de análise de recursos, conforme a pontuação classificatória de cada Programa.

Art. 4º O período para interposição de recursos dos não habilitados será de 28 a 31 de dezembro de 2021, exclusivamente, por meio do Sistema de Informações Gerenciais do SIGRESIDÊNCIAS - http://sigresidencias.saude.gov.br

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS DE MELO
Secretária Substituta

ANEXO

UF	CNPJ	RAZÃO SOCIAL	CÓDIGO MS	ESPECIALIDADE	PONTUAÇÃO CLASSIFICATÓRIA	RESULTADO PRELIMINAR
AL	12200259000246	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	13736	Medicina Física e Reabilitação	1707	HABILITADO
AL	12200259000165	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	13796	Medicina Intensiva	1731	HABILITADO
AL	12307187000150	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO	13652	Pneumologia	1707	HABILITADO
AL	24464109000148	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	13697	Infectologia	1706	NÃO HABILITADO
AM	04280196000176	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS	13698	Cardiologia	2443	HABILITADO
BA	13937131005372	BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO	13658	Medicina Intensiva	2111	NÃO HABILITADO
BA	07267476001104	INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH	13737	Medicina Intensiva	2111	NÃO HABILITADO
BA	13937131005372	BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO	13659	Neurologia	2135	NÃO HABILITADO
CE	05268526000251	INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR	13730	Cardiologia	1662	HABILITADO
CE	05268526000251	INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR	13727	Medicina de Emergência	1613	HABILITADO
CE	05268526000170	INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR	13725	Medicina de Emergência	1613	HABILITADO
CE	05268526000170	INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR	13724	Medicina Intensiva	1651	HABILITADO
CE	05268526000251	INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR	13728	Medicina Intensiva	1651	HABILITADO
CE	07954571001429	SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA	13732	Medicina Intensiva	1651	HABILITADO
CE	05268526000847	INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR	13722	Medicina Intensiva	1651	HABILITADO
CE	07954571002239	SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA	13721	Cardiologia	1662	NÃO HABILITADO
CE	73695868000127	ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA	13744	Medicina de Emergência	1613	NÃO HABILITADO
CE	07818313000109	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL	13706	Medicina Intensiva	1651	NÃO HABILITADO
CE	07954571002239	SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA	13720	Medicina Intensiva	1651	NÃO HABILITADO
CE	07954571003987	SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA	13723	Medicina Intensiva	1651	NÃO HABILITADO
CE	05268526001657	INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR	13726	Medicina Intensiva	1651	NÃO HABILITADO
CE	07954571001429	SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA	13731	Neurologia	1635	NÃO HABILITADO
CE	05268526000251	INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR	13729	Neurologia	1635	NÃO HABILITADO
CE	05268526000251	INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR	13747	Psiquiatria	1624	NÃO HABILITADO
DF	00394700000108	DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE	13814	Medicina de Emergência	1033	HABILITADO
DF	00394700000108	DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE	13813	Medicina Intensiva	1022	HABILITADO
DF	92898550000600	FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA	13767	Medicina Intensiva	1022	NÃO HABILITADO
DF	00038174000658	FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA	13802	Neurologia	1065	NÃO HABILITADO
ES	28141190000267	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA	13740	Medicina Intensiva	312	HABILITADO
ES	28137925000106	ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER	13711	Medicina Intensiva	312	HABILITADO
ES	27080605000862	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	13695	Psiquiatria	333	HABILITADO
ES	27080605002563	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	13741	Medicina Intensiva	312	NÃO HABILITADO
ES	28127926000323	ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES	13799	Medicina Intensiva	312	NÃO HABILITADO
ES	27187087000104	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	13635	Medicina Intensiva	312	NÃO HABILITADO
ES	27080605002563	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	13742	Neurocirurgia	346	NÃO HABILITADO
ES	27193705000129	HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	13648	Neurologia	345	NÃO HABILITADO
GO	01060102000165	ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA	13655	Medicina de Emergência	843	HABILITADO
GO	01060102000165	ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA	13676	Medicina Intensiva	822	NÃO HABILITADO
GO	35840659000130	UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI	13807	Medicina Intensiva	822	NÃO HABILITADO
GO	03781580000190	ASSOC DE SAUDE MENTAL INFANTIL DE GOIAS	13816	Psiquiatria	824	NÃO HABILITADO
MG	20146064000102	FUNDACAO GERALDO CORREA	13774	Medicina de Emergência	434	HABILITADO
MG	18720938000141	FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA	13739	Medicina Intensiva	422	HABILITADO
MG	25452301000500	SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE	13768	Medicina Intensiva	422	HABILITADO
MG	19843929001000	FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	13782	Medicina Intensiva	422	HABILITADO
MG	22709109000216	BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO	13804	Medicina Intensiva	422	HABILITADO
MG	17209891000193	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE	13709	Pneumologia	488	HABILITADO
MG	23951916000122	FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI	13687	Cardiologia	411	NÃO HABILITADO
MG	23278898000160	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS	13795	Medicina de Emergência	434	NÃO HABILITADO
MG	23647209000147	IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS	13707	Medicina Intensiva	422	NÃO HABILITADO
MG	17209891000193	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE	13708	Medicina Intensiva	422	NÃO HABILITADO
MG	19843929001344	FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	13800	Medicina Intensiva	422	NÃO HABILITADO
MG	19843929000615	FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	13792	Medicina Intensiva	422	NÃO HABILITADO
MG	21583042000172	HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS	13715	Neurologia	445	NÃO HABILITADO
MG	60194990000844	INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA	13717	Pneumologia	488	NÃO HABILITADO
MG	25452301000500	SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE	13769	Psiquiatria	453	NÃO HABILITADO
MG	23951916000122	FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI	13688	Psiquiatria	453	NÃO HABILITADO
MS	15126437001891	EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH	13682	Cardiologia	1131	NÃO HABILITADO
MS	15126437001891	EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH	13683	Infectologia	1168	NÃO HABILITADO
MS	03276524000106	ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE CAMPO GRANDE	13756	Medicina de Emergência	1123	NÃO HABILITADO
MS	15126437001891	EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH	13680	Neurologia	1145	NÃO HABILITADO
MT	24672792000109	ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER	13691	Medicina Intensiva	1412	HABILITADO
MT	03507415000225	ESTADO DE MATO GROSSO	13818	Psiquiatria	1434	NÃO HABILITADO
PB	05055128000257	UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE	13665	Pneumologia	937	NÃO HABILITADO
PE	10583920000800	HOSPITAL DO TRICENTENARIO	13760	Medicina Intensiva	1521	HABILITADO
PE	10988301000803	INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP	13712	Medicina Intensiva	1521	HABILITADO
PE	10892164000124	REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO	13748	Medicina Intensiva	1521	HABILITADO
PE	10572048000390	SECRETARIA DE SAUDE	13654	Medicina Intensiva	1521	HABILITADO
PE	24134488000299	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO	13713	Neurologia	1555	NÃO HABILITADO
PI	06553564010443	PIAUI SECRETARIA DE SAUDE	13777	Medicina Intensiva	2311	HABILITADO
PI	06870026000177	ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDA	13700	Medicina Intensiva	2311	HABILITADO
PI	06553564015593	PIAUI SECRETARIA DE SAUDE	13674	Medicina Intensiva	2311	HABILITADO
PR	80612294000141	HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO	13734	Cardiologia	633	HABILITADO
PR	76613835000189	IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA	13749	Medicina de Emergência	642	HABILITADO
PR	05550451000116	REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE METROPOLITANA	13642	Medicina Intensiva	611	HABILITADO
PR	80612294000141	HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO	13733	Medicina Intensiva	611	HABILITADO
PR	21998635000108	FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS	13641	Medicina Intensiva	611	HABILITADO
PR	05866492000116	ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO NOROESTE DO PARANA	13763	Medicina Intensiva	611	HABILITADO
PR	00304148000110	FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY	13781	Medicina Intensiva	611	HABILITADO
PR	78613841000161	ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA	13798	Medicina Intensiva	611	HABILITADO
PR	76562198000592	HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS	13647	Medicina Intensiva	611	HABILITADO
PR	02464418000185	CENTRO UNIVERSITARIO DE MARINGA	13671	Medicina Intensiva	611	HABILITADO
PR	78613841000161	ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA	13794	Neurologia	654	HABILITADO
PR	02464418000185	CENTRO UNIVERSITARIO DE MARINGA	13672	Psiquiatria	622	HABILITADO
PR	07404052000172	CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA	13809	Medicina de Emergência	642	NÃO HABILITADO
PR	76659820000232	ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC	13694	Medicina Intensiva	611	NÃO HABILITADO
PR	78640489000153	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA	13745	Medicina Intensiva	611	NÃO HABILITADO
PR	80257355000108	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA	13634	Medicina Intensiva	611	NÃO HABILITADO
PR	06019110000181	ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS	13786	Medicina Intensiva	611	NÃO HABILITADO
PR	76659820000232	ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC	13693	Neurologia	654	NÃO HABILITADO
PR	78614971000119	IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA	13753	Neurologia	654	NÃO HABILITADO
PR	76416866003831	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	13649	Psiquiatria	622	NÃO HABILITADO
PR	79129110000108	SANATORIO MARINGA	13656	Psiquiatria	622	NÃO HABILITADO
RJ	28683712000171	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA	13752	Medicina Intensiva	122	HABILITADO
RJ	29468055000293	RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE	13668	Medicina Intensiva	122	HABILITADO
RJ	29468055000455	RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE	13754	Medicina Intensiva	122	HABILITADO
RJ	00394544021344	MINISTERIO DA SAUDE	13662	Cardiologia	111	NÃO HABILITADO
RJ	29468055001346	RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE	13765	Medicina de Emergência	154	NÃO HABILITADO
RJ	29468055000293	RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE	13669	Medicina de Emergência	154	NÃO HABILITADO
RJ	29468055000455	RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE	13755	Medicina de Emergência	154	NÃO HABILITADO
RJ	27774561000102	INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA E PESQUISA	13685	Medicina Física e Reabilitação	189	NÃO HABILITADO
RJ	00394544021344	MINISTERIO DA SAUDE	13663	Medicina Física e Reabilitação	189	NÃO HABILITADO
RJ	00394544020372	MINISTERIO DA SAUDE	13817	Medicina Intensiva	122	NÃO HABILITADO
RJ	29138344001549	MUNICIPIO DE PETROPOLIS	13696	Medicina Intensiva	122	NÃO HABILITADO
RJ	29468055001346	RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE	13764	Medicina Intensiva	122	NÃO HABILITADO
RJ	29468055000374	RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE	13667	Medicina Intensiva	122	NÃO HABILITADO
RJ	28964252000150	FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES	13750	Medicina Intensiva	122	NÃO HABILITADO
RJ	29468055009673	RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE	13757	Medicina Intensiva	122	NÃO HABILITADO
RJ	73696718000219	INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRAS. DE PREV E ASS. A SAUDE	13702	Medicina Intensiva	122	NÃO HABILITADO
RS	91162511000165	SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO	13637	Medicina Intensiva	511	HABILITADO
RS	92963560000160	MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE	13660	Medicina Intensiva	511	HABILITADO
RS	90730508000138	ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI	13640	Cardiologia	543	NÃO HABILITADO
RS	94862265000142	ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDE	13746	Medicina Intensiva	511	NÃO HABILITADO
SC	82951245000835	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	13779	Medicina Intensiva	711	HABILITADO
SC	08935681000191	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS	13651	Psiquiatria	732	HABILITADO
SC	82951245002455	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	13771	Cardiologia	723	NÃO HABILITADO
SC	82951245002455	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	13772	Medicina Intensiva	711	NÃO HABILITADO
SC	82951245000835	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	13778	Neurologia	724	NÃO HABILITADO
SP	48031918001953	UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO	13758	Cardiologia	211	HABILITADO
SP	46588950000180	MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO	13679	Medicina de Emergência	234	HABILITADO
SP	48031918001953	UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO	13759	Medicina Intensiva	242	HABILITADO
SP	60499365000215	FUNDACAO LEONOR DE BARROS CAMARGO	13664	Medicina Intensiva	242	HABILITADO
SP	55990451000105	SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA	13783	Medicina Intensiva	242	HABILITADO
SP	49150352000112	FUNDACAO PIO XII	13788	Medicina Intensiva	242	HABILITADO
SP	48031918001953	UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO	13761	Pneumologia	288	HABILITADO
SP	48031918001953	UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO	13762	Infectologia	277	NÃO HABILITADO
SP	60499365000215	FUNDACAO LEONOR DE BARROS CAMARGO	13666	Medicina de Emergência	234	NÃO HABILITADO
SP	56023443000152	HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP	13770	Medicina Intensiva	242	NÃO HABILITADO
SP	00326036000160	FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO	13692	Medicina Intensiva	242	NÃO HABILITADO
SP	49150352000112	FUNDACAO PIO XII	13789	Neurocirurgia	266	NÃO HABILITADO
SP	63025530001852	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	13766	Pneumologia	288	NÃO HABILITADO
SP	44782779000110	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS	13810	Psiquiatria	223	NÃO HABILITADO
SP	60990751001600	FUNDACAO SAO PAULO	13803	Psiquiatria	223	NÃO HABILITADO
SP	43374768000138	ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO	13819	Psiquiatria	223	NÃO HABILITADO