PORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

Divulga o resultado final do Edital Nº 5, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências.

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das competências delimitadas nos artigos 44 a 46 do Decreto Nº 9.795 e nos termos do Edital nº 5, de 28 de outubro de 2021, que trata da adesão de entes federados e instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para programas de residência em área profissional da saúde, resolve:

Art. 1º Divulgar, no anexo desta Portaria, a relação dos programas de residência em área profissional da saúde homologados e não homologados, bem como o número de bolsas aprovadas.

Art. 2º Os programas homologados deverão firmar compromisso, por meio de termo a ser disponibilizado no SIGRESIDÊNCIAS: http://sigresidencias.saude.gov.br, ratificando que as vagas para as quais as bolsas foram concedidas não foram previamente ocupadas desde a sua autorização, em observância ao Edital nº 5, de 28 de outubro de 2021.

Art. 3º-Para a utilização das bolsas aprovadas, será disponibilizado no SIGRESIDÊNCIAS termo de compromisso que deverá ser assinado pelo Coordenador da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde (COREMU) e pelo Coordenador do Programa de Residência.

§ 1º O Coordenador da COREMU deverá realizar a atualização das informações relativas aos programas de residência cadastrados no SIGRESIDÊNCIAS.

§ 2º O Coordenador da COREMU ou o Coordenador do programa deverá realizar a atualização mensal das informações relativas aos residentes cadastrados no SIGRESIDÊNCIAS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO
Secretária

ANEXO

UF	CNPJ	RAZÃO SOCIAL	CÓDIGO MS	ESPECIALIDADE	PONTUAÇÃO CLASSIFICATÓRIA	RESULTADO FINAL	Nº BOLSAS APROVADAS
AM	04280196000176	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS	13751	Atenção Clínica Especializada: Infectologia	2023	HOMOLOGADO	2
BA	13069489000108	AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE	13815	Urgência E Emergência	635	NÃO HOMOLOGADO	0
CE	73695868000127	ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA	13714	Urgência E Emergência	235	NÃO HOMOLOGADO	0
CE	73695868000127	ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA	13716	Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar	235	NÃO HOMOLOGADO	0
CE	73695868000127	ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA	13719	Saúde Mental	212	NÃO HOMOLOGADO	0
DF	92898550000600	FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA	13773	Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar	1456	HOMOLOGADO	5
ES	27836329000143	FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE	13735	Urgência E Emergência	1514	HOMOLOGADO	11
ES	27080605002563	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	13743	Saúde Mental	1511	HOMOLOGADO	25
MG	21583042000172	HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS	13806	Urgência E Emergência	734	NÃO HOMOLOGADO	0
MS	11228564000100	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	13639	Saúde Mental	1921	HOMOLOGADO	9
PA	34621748000123	UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA	13686	Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar	934	HOMOLOGADO	2
PA	22980973000177	FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV	13775	Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar	934	NÃO HOMOLOGADO	0
PA	34621748000123	UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA	13684	Saúde Mental	912	NÃO HOMOLOGADO	0
PA	34860833000144	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP	13776	Saúde Mental	912	NÃO HOMOLOGADO	0
PB	40980914000180	FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA	13793	Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar	1625	HOMOLOGADO	14
PB	08778268000160	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES	13808	Intensivismo / Medicina Intensiva	1621	NÃO HOMOLOGADO	0
PR	76417005000429	MUNICIPIO DE CURITIBA	13690	Saúde Mental	431	NÃO HOMOLOGADO	0
PR	80257355000108	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA	13791	Saúde Mental	431	HOMOLOGADO	6
PR	76417005000429	MUNICIPIO DE CURITIBA	13689	Intensivismo / Medicina Intensiva	422	HOMOLOGADO	8
RJ	00394544021344	MINISTERIO DA SAUDE	13661	Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar	123	NÃO HOMOLOGADO	0
RJ	33479965000168	ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA	13801	Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar	123	NÃO HOMOLOGADO	0
RJ	33479965000168	ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA	13805	Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar	123	NÃO HOMOLOGADO	0
RJ	33663683005266	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	13673	Intensivismo / Medicina Intensiva	112	NÃO HOMOLOGADO	0
RO	04287520001079	RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	13705	Urgência E Emergência	1244	HOMOLOGADO	20
RO	04287520001079	RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	13703	Intensivismo / Medicina Intensiva	1211	HOMOLOGADO	2
RS	92030543000170	HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO	13710	Atenção Clínica Especializada: Neurologia	566	HOMOLOGADO	10
RS	92963560000160	MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE	13650	Urgência E Emergência	553	NÃO HOMOLOGADO	0
RS	87020517000120	HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE	13681	Urgência E Emergência	553	NÃO HOMOLOGADO	0
RS	91162511000165	SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEADO	13638	Intensivismo / Medicina Intensiva	522	HOMOLOGADO	10
RS	90738014000108	FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE	13677	Saúde Mental	511	NÃO HOMOLOGADO	0
RS	92030543000170	HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO	13787	Saúde Mental	511	HOMOLOGADO	9
SC	86377553000264	ORDEM AUX DAS SENHORAS EVANGELICAS DE TIMBO	13675	Intensivismo / Medicina Intensiva	822	HOMOLOGADO	6
SP	46374500000860	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	13644	Atenção Clínica Especializada: Infectologia	145	HOMOLOGADO	2
SP	46374500000860	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	13643	Atenção Clínica Especializada: Infectologia	145	NÃO HOMOLOGADO	0
SP	46374500000860	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	13645	Atenção Clínica Especializada: Infectologia	145	HOMOLOGADO	1
SP	56023443000152	HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP	13780	Atenção Clínica Especializada: Infectologia	145	NÃO HOMOLOGADO	0
SP	63025530000104	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	13811	Atenção Clínica Especializada: Neurologia	145	NÃO HOMOLOGADO	0
SP	63025530000104	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	13812	Atenção Clínica Especializada: Cardiopulmonar	143	NÃO HOMOLOGADO	0
SP	18301267000184	OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ	13820	Urgência E Emergência	134	NÃO HOMOLOGADO	0
SP	46020301000420	SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO	13797	Intensivismo / Medicina Intensiva	122	NÃO HOMOLOGADO	0
TO	15126437002782	EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH	13790	Atenção Clínica Especializada: Infectologia	1123	HOMOLOGADO	8