PORTARIA Nº 15, DE 6 DE JUNHO DE 2023

Resultado final de que trata o Edital SGTES/MS n° 5, de 27 de abril de 2023, para adesão ao eixo Apoio Institucional, no âmbito do Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde

A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 312, da Portaria de 9 de janeiro de 2023, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 9/01/2023, Seção 2, Edição Extra, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 5, de 27 de abril de 2023, que trata da adesão dos órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, proponentes de programas de residência em saúde, situados nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, ao eixo Apoio Institucional, no âmbito do Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde, resolve:

Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta portaria, o resultado final das adesões homologadas, dos órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, ao eixo Apoio Institucional, de que trata o Edital SGTES/MS nº 5, de 2023.

Art. 2º A relação dos órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, cujas adesões foram homologadas, será divulgada, também, no Portal UNA-SUS, por meio do endereço: https://edital.unasus.gov.br/editalapoio/ .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO

ANEXO I

UF	NOME DO ÓRGÃO / INSTITUIÇÃO	CNPJ INSTITUIÇÃO	RESULTADO FINAL
AC	Universidade Federal do Acre	04.071.106/0001-37	Homologada
AC	Secretaria de Estado de Saúde do Acre	04.034.526/0001-43	Homologada
AL	Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas	12.200.259/0001-65	Homologada
AL	Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL	12.517.793/0001-08	Homologada
AM	Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas	04.378.626/0001-97	Homologada
AM	Instituto da Mulher Dona Lindu	11.729.421/0001-74	Homologada
AM	Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas	00.697.295/0001-05	Homologada
AM	Secretaria Municipal de Saúde de Manaus	04.461.836/0001-44	Homologada
AM	Secretaria Municipal de Saúde de Parintins	11.429.713/0001-91	Homologada
AM	Universidade do Estado do Amazonas	04.280.196/0001-76	Homologada
AP	Escola de Saúde Pública do Amapá - ESPAP/SESA	23.086.176/0001-03	Homologada
BA	Secretaria Municipal de Saúde de Nova Ibiá	11.398.875/0001-00	Homologada
BA	Secretaria Municipal de Saúde do Município de Miguel Calmon	12.596.729/0001-51	Homologada
BA	Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista	13.937.131/0001-41	Homologada
BA	Fundo Municipal de Jussara	13.771.930/0001-90	Homologada
BA	Fundo Municipal de Saúde de Brumado	13.759.150/0001-25	Homologada
BA	Fundo Municipal de Saúde de Cabaceiras do Paraguaçu	11.463.377/0001-01	Homologada
BA	Fundo Municipal de Saúde de Capim Grosso	11.390.971/0001-01	Homologada
BA	Fundo Municipal de Saúde de Coribe	11.254.491/0001-13	Homologada
BA	Fundo Municipal de Saúde de Dom Basílio	97.551.413/0001-04	Homologada
BA	Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus	08.663.203/0001-70	Homologada
BA	Fundo Municipal de Saúde de Irará	11.300.002/0001-12	Homologada
BA	Fundo Municipal de Saúde de Mairi	10.830.605/0001-63	Homologada
BA	Fundo Municipal de Saúde de Nilo Peçanha	13.809.285/0001-58	Homologada
BA	Fundo Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas	13.843.896/0001-12	Homologada
BA	Fundo Municipal de Saúde de Vereda	12.508.926/0001-71	Homologada
BA	Fundo Municipal de Saúde de Botuporã	11.352.889/0001-92	Homologada
BA	Fundo Municipal de Saúde Itabuna	08.218.991/0001-95	Homologada
BA	Hospital da Mulher- Maria Luzia Costa dos Santos	13.937.131/0058-87	Homologada
BA	Hospital Manoel Victorino	13.937.131/0054-53	Homologada
BA	Secretaria da Saúde do Estado da Bahia	13.937.131/0001-41	Homologada
BA	Secretaria de Saúde de Buritirama	12.308.501/0001-19	Homologada
BA	Secretaria Municipal da Saúde de Salvador	13.927.801/0004-91	Homologada
BA	Secretaria Municipal da Saúde de Tapiramutá	11.410.111/0001-92	Homologada
BA	Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada	13.813.887/0001-89	Homologada
BA	Secretaria Municipal de Saúde de Cairú	11.406.106/0001-06	Homologada
BA	Secretaria Municipal de Saúde de Canarana	11.457.534/0001-68	Homologada
BA	Secretaria Municipal de Saúde de Cordeiros	11.342.536/0001-01	Homologada
BA	Secretaria Municipal de Saúde de Irecê	13.799.700/0001-30	Homologada
BA	Secretaria Municipal de Saúde de Teolândia	11.996.187/0001-41	Homologada
BA	Secretaria Municipal de Saúde de Valença	11.159.883/0001-01	Homologada
BA	Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça	11.477.284/0001-28	Homologada
BA	Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista	13.822.397/0001-49	Homologada
BA	Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro	08.257.417/0001-46	Homologada
BA	Universidade do Estado da Bahia	14.485.841/0004-93	Homologada
BA	Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia	13.069.489/0001-08	Homologada
BA	Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro	12.465.010/0001-81	Homologada
CE	Universidade Federal do Ceará	07.272.636/0001-31	Homologada
CE	Hospital Geral Dr. Cesar Cals	07.954.571/0039-87	Homologada
CE	Instituto Dr. José Frota	07.835.044/0001-80	Homologada
CE	Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA)	07.954.571/0001-04	Homologada
CE	Secretaria Municipal da Saúde de Milagres	11.258.425/0001-11	Homologada
CE	Universidade Regional do Cariri - URCA	06.740.864/0001-26	Homologada
MA	Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão	06.279.103/0002-08	Homologada
MA	Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão	02.973.240/0001-06	Homologada
MA	Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ribamar	11.120.369/0001-54	Homologada
MA	Universidade Estadual do Maranhão	06.352.421/0001-69	Homologada
PA	Centro de Hemoterapia e Hematologia do Para HEMOPA	05.837.521/0001-11	Homologada
PA	Fundo Municipal de Saúde de Bragança	18.017.671/0001-20	Homologada
PA	Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis	12.352.501/0001-16	Homologada
PA	Prefeitura Municipal de Parauapebas	22.980.999/0001-15	Homologada
PA	Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará	05.054.929/0001-17	Homologada
PA	Universidade do Estado do Pará	34.860.833/0001-44	Homologada
PA	Secretária Municipal de Saúde de Altamira Pará	10.467.921/0001-12	Homologada
PA	Universidade do Estado do Pará - Campus XIII - Tucuruí	34.860.833/0001-44	Homologada
PB	Escola de Saúde Pública da Paraíba	08.778.268/0003-22	Homologada
PB	Fundo Municipal de Saúde de Mamanguape	08.674.396/0001-64	Homologada
PB	Hospital Universitário Alcides Carneiro	05.055.128/0002-57	Homologada
PB	Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba	08.778.268/0001-60	Homologada
PB	Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande	24.513.574/0001-21	Homologada
PB	Secretária Municipal de Saúde São Vicente do Seridó	08.916.124/0001-23	Homologada
PB	Universidade Estadual da Paraíba	12.671.814/0001-37	Homologada
PE	Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco	11.022.597/0002-72	Homologada
PE	Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes - FGH (Hospital Nossa Senhora das Graças)	09.039.744/0001-94	Homologada
PE	Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco	05.440.725/0001-14	Homologada
PE	Secretaria de Saúde do Recife	41.090.291/0001-33	Homologada
PE	Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes	03.904.395/0001-45	Homologada
PE	Universidade de Pernambuco	11.022.597/0007-87	Homologada
PE	Universidade Federal de Pernambuco	24.134.488/0001-08	Homologada
PI	Hospital Estadual Dirceu Arcoverde	06.553.564/0155-93	Homologada
PI	Hospital Getúlio Vargas	06.553.564/0104-43	Homologada
PI	Secretaria de Estado da Saúde do Piauí	06.553.564/0001-38	Homologada
PI	Universidade Federal do Delta do Parnaíba	33.519.114/0001-00	Homologada
RN	Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte	08.241.754/0001-45	Homologada
RN	Universidade do Estado do Rio Grande do Norte	08.258.295/0001-02	Homologada
RO	Hospital Regional de Cacoal	04.287.520/0010-79	Homologada
RO	Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia	04.287.520/0001-88	Homologada
RR	Prefeitura Municipal de Boa Vista	05.943.030/0001-55	Homologada
SE	Fundação Estadual de Saúde - FUNESA	10.437.005/0001-30	Homologada
SE	Hospital Universitário de Barra dos Coqueiros	11.417.922/0001-15	Homologada
SE	Hospital Universitário de Lagarto	15.126.437/0031-69	Homologada
SE	Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe	04.384.829/0001-96	Homologada
SE	Secretaria Municipal de Saúde de São Cristóvão	11.370.658/0001-01	Homologada
TO	Fundação UNIRG - Universidade de Gurupi	01.210.830/0001-06	Homologada
TO	Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins	15.126.437/0027-82	Homologada
TO	Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins	25.053.117/0001-64	Homologada
TO	Universidade Federal do Tocantins	05.149.726/0001-04	Homologada