PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JUNHO DE 2023

Divulga o resultado final do Edital SGTES/MS n.º 4, de 04 de abril de 2023.

A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 312 da Portaria de 9 de janeiro de 2023, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 9/01/2023, Seção 2, Edição Extra, e nos termos do Edital SGTES/MS n° 4, de 04 de abril de 2023, que trata da seleção de Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, para concessão de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, resolve:

Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, o resultado final do Edital SGTES/MS nº 4, de 04 de abril de 2023, com os Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde homologados e respectivo número de bolsas concedidas pelo Ministério da Saúde.

Art. 2º Aos Programas de Residência Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde homologados para concessão de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência), nos termos do Edital SGTES/MS nº 4, de 04 de abril de 2023, será disponibilizado o Termo de Compromisso no portal do SIGRESIDÊNCIAS - https://sigresidencias.saude.gov.br, que deverá ser preenchido e assinado pelo Coordenador da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) e pelo Coordenador do Programa de Residência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO

ANEXO I

CLASSIFICAÇÃO FINAL	UF	CNPJ	RAZÃO SOCIAL	CÓDIGO MS	ÁREA DE CONCENTRAÇÃO	Nº DE BOLSAS CONCEDIDAS
1º	AL	24464109000148	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS	14.278	Saúde Do Idoso	8
2º	MA	02973240000106	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO	14.319	Enfermagem Obstétrica	12
3º	MA	02973240000106	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO	14.327	Apoio Diagnóstico E Terapêutico	6
4º	PB	08778268000160	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA	14.302	Enfermagem Obstétrica	6
5º	PB	08778268000160	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA	14.303	Saúde Coletiva	2
6º	PB	09084815000170	MUNICÍPIO DE PATOS	14.334	Atenção Básica / Saúde da Família	23
7º	PB	40980914000180	FUNDAÇÃO JOSE LEITE DE SOUZA	14.301	Intensivismo / Medicina Intensiva	7
8º	PI	07471758000157	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ	14.316	Intensivismo / Medicina Intensiva	12
9º	PI	06517387000134	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ	14.331	Enfermagem Obstétrica	4
10º	PI	15126437000224	EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ	14.323	Intensivismo / Medicina Intensiva	4
11º	PI	07471758000157	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ	14.315	Atenção Básica / Saúde da Família	16
12º	PI	33519114000100	UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA	14.373	Atenção Básica / Saúde da Família	12
13º	RN	19176461000300	INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT	14.289	Reabilitação	2
14º	RN	24365710001317	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	14.279	Enfermagem Obstétrica	2
15º	PE	03904395000145	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES	14.320	Atenção Básica / Saúde da Família	4
16º	PE	24416174000106	UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO	14.375	Saúde Coletiva	15
17º	PE	10572048000128	SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO	14.357	Enfermagem Obstétrica	4
18º	PA	34860833000144	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ	14.330	Atenção Básica / Saúde da Família	10
19º	RJ	29468055000102	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO	14.269	Atenção Básica / Saúde da Família	24
20º	RJ	33663683006742	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	14.277	Saúde Coletiva	5
21º	RJ	33663683006742	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	14.355	Saúde Materno Infantil	2
22º	RJ	33781055004980	FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS	14.356	Assistência Farmacêutica	5
23º	RJ	33663683006742	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	14.348	Neonatologia	6
24º	RJ	33781055001107	FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA	14.361	Saúde Coletiva	7
25º	RJ	33781055001026	FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ- INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS	14.363	Atenção Clínica Especializada: Infectologia	5
26º	BA	13937131000141	SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA	14.362	Saúde Coletiva	13
27º	DF	00394700000108	SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL	14.342	Atenção Clínica Especializada	30
28º	DF	00394700000108	SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL	14.344	Atenção Especializada Em Saúde	18
29º	DF	00394700000108	SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL	14.340	Apoio Diagnóstico E Terapêutico	20
30º	DF	00038174000658	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA	14.337	Neonatologia	7
31º	DF	00038174000658	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA	14.336	Atenção Clínica Especializada	5
32º	DF	33781055000992	FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA	14.343	Vigilância Em Saúde	20
33º	DF	00394700000108	SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL	14.339	Atenção Clínica Especializada	13
34º	ES	27080605002563	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO - INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE	14.287	Saúde Coletiva	36
35º	ES	27080605002563	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO - INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE	14.288	Atenção Especializada Em Saúde	30
36º	ES	27836329000143	FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE - HOSPITAL RIO DOCE	14.341	Atenção Ao Câncer	11
37º	CE	73695868000127	ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ	14.304	Atenção Ao Câncer	3
38º	CE	73695868000127	ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ	14.305	Urgência E Emergência	2
39º	CE	73695868000127	ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ	14.307	Saúde Mental	7
40º	CE	73695868000127	ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ	14.306	Atenção Clínica Especializada	7
41º	CE	07598634000560	MUNICÍPIO DE SOBRAL	14.290	Vigilância Em Saúde	10
42º	CE	07598634000137	MUNICÍPIO DE SOBRAL	14.291	Enfermagem Obstétrica	6
43º	CE	73695868000127	ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ	14.308	Atenção Especializada Em Saúde	10
44º	SP	56023443000152	HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP	14.370	Atenção Ao Câncer	2
45º	SP	33495870000138	CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA - UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO	14.267	Intensivismo / Medicina Intensiva	5
46º	SP	60765823000130	SOCIEDADE BENEFICIENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN	14.372	Atenção Básica / Saúde da Família	4
47º	RS	88630413000281	UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA	14.312	Apoio Diagnóstico E Terapêutico	2
48º	RS	88630413000281	UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA	14.313	Saúde Do Idoso	4
49º	RS	88630413000281	UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA	14.314	Urgência / Trauma	6
50º	RS	95606380002243	SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE - UNIVERSIDADE FRANCISCANA	14.294	Reabilitação Física	3
51º	RS	95606380002243	SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE - UNIVERSIDADE FRANCISCANA	14.292	Atenção Clínica Especializada	3
52º	RS	95606380002243	SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE - UNIVERSIDADE FRANCISCANA	14.293	Enfermagem Obstétrica	2
53º	RS	95606380002243	SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE - UNIVERSIDADE FRANCISCANA	14.295	Saúde Mental	2
54º	PR	78640489000153	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA	14.324	Enfermagem Obstétrica	2
55º	PR	77902914000172	UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE	14.281	Urgência / Trauma	2
56º	PR	76416866005028	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO PARANÁ	14.317	Saúde Mental	7
57º	PR	76416866005028	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ - - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO PARANÁ	14.318	Enfermagem Obstétrica	5
58º	PR	78956513000168	AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA	14.282	Atenção Básica / Saúde da Família	18
59º	PR	78956513000168	AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA	14.283	Enfermagem Obstétrica	3
60º	MG	25459256000192	FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAÚDE - HOSPITAL SOFIA FELDMAN	14.286	Neonatologia	12
61º	MG	15126437002510	EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFJF	14.366	Saúde Coletiva	7
62º	MG	15126437002510	EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFJF	14.285	Atenção Básica / Saúde da Família	4
63º	MG	15126437002510	EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFJF	14.296	Assistência Farmacêutica	4
64º	MG	17879859000115	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS	14.325	Atenção Básica / Saúde da Família	2
65º	MG	19843929000100	FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS	14.353	Enfermagem Obstétrica	2
66º	MG	22675359000100	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS	14.367	Saúde Coletiva	7
67º	MG	22675359000100	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS	14.368	Enfermagem Obstétrica	2
68º	MG	22675359000100	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS	14.369	Atenção Especializada Em Saúde	2
69º	MG	22675359000100	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS	14.371	Atenção Básica / Saúde da Família	26
70º	MG	19843929001344	FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HOSPITAL JOÃO XXIII	14.350	Urgência E Emergência	4
71º	MG	19843929001344	FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HOSPITAL JOÃO XXIII	14.351	Cirurgia E Traumatologia Bucomaxilofacial	2
72º	MG	19843929001263	FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HOSPITAL ANTÔNIO DIAS	14.352	Urgência E Emergência	6
73º	MG	19843929001506	FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II	14.349	Urgência E Emergência	4
74º	SC	82951245001050	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE- HOSPITAL REGIONAL HOMERO DE MIRANDA GOMES	14.326	Urgência / Trauma	5
75º	SC	82951245000835	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA - HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS	14.364	Neurologia	4
76º	SC	82951245000835	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA - HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS	14.365	Cirurgia E Traumatologia Bucomaxilofacial	1
77º	SC	83899526000182	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA	14.300	Atenção Básica / Saúde da Família	13
78º	SC	83899526000182	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA	14.354	Saúde Materno Infantil	2
79º	SC	82951245002536	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA -MATERNIDADE DARCY VARGAS	14.358	Saúde Materno Infantil	14