PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Divulga o resultado final da convocação regida pelo Edital SGTES/MS nº 9, de 13 de novembro de 2023.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 312 da Portaria de 9 de janeiro de 2023, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 9/1/2023, Seção 2, Edição Extra, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 9, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, o resultado final da convocação regida pelo Edital SGTES/MS nº 9, de 2023, com os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) selecionados e respectivo número de bolsas concedidas pelo Ministério da Saúde.

Art. 2º Aos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) homologados para concessão de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 9, de 2023, será disponibilizado o Termo de Compromisso no portal do SIGRESIDÊNCIAS - https://sigresidencias.saude.gov.br, que deverá ser preenchido e assinado pelo Coordenador da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) e pelo Coordenador do Programa de Residência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO

ANEXO I

CLASSIFICAÇÃO FINAL	NATUREZA JURÍDICA	UF	CNPJ INSTITUIÇÃO	RAZÃO SOCIAL INSTITUIÇÃO	COD.MS	ÁREA DE CONCENTRAÇÃO	PONTUAÇÃO	Nº DE BOLSAS CONCEDIDAS
1º	Instituição Federal vinculada ao MS	RJ	00394544021263	MINISTÉRIO DA SAÚDE - INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA	14701	Atenção Cirúrgica Especializada	360	23
2º	Instituição Federal vinculada ao MEC	PB	05055128000176	UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE	15033	Saúde Mental	520	11
3º	Instituição Federal vinculada ao MEC	PE	24134488000108	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO	14679	Saúde Funcional e Reabilitação	460	4
4º	Instituição Federal vinculada ao MEC	PI	15126437000224	EBSERH- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ	14877	Atenção ao Câncer	440	5
5º	Instituição Federal vinculada ao MEC	RJ	28523215003393	UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE	14552	Atenção ao Câncer	400	2
6º	Instituição Federal vinculada ao MEC	MS	15461510000133	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL	14722	Saúde Mental	350	6
7º	Instituição Federal vinculada ao MEC	ES	32479123000143	UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO	14564	Saúde Funcional e Reabilitação	350	3
8º	Instituição Federal vinculada ao MEC	PB	05055128000176	UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE	15031	Atenção em Terapia Intensiva	340	12
9º	Instituição Federal vinculada ao MEC	RJ	33663683007048	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	14954	Atenção Básica / Saúde da Família	340	9
10º	Instituição Federal vinculada ao MEC	RS	92242080000100	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS	14728	Atenção ao Câncer	340	8
11º	Instituição Federal vinculada ao MEC	MA	06279103000208	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO	14944	Vigilância em Saúde	330	6
12º	Instituição Federal vinculada ao MEC	SP	45358058000140	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS	14576	Saúde Mental	330	12
13º	Instituição Federal vinculada ao MEC	SP	45358058000140	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS	14672	Saúde Funcional e Reabilitação	290	7
14º	Instituição Federal vinculada ao MEC	MG	25648387000118	UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA	14599	Enfermagem Obstétrica	250	5
15º	Instituição Federal vinculada ao MEC	SP	45358058000140	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS	14580	Atenção Básica / Saúde da Família	250	10
16º	Instituição Federal vinculada ao MEC	MS	07775847000278	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS	14896	Atenção em Terapia Intensiva	170	10
17º	Instituição Federal vinculada ao MEC	RS	95438412001277	ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL	14744	Atenção Clínica Especializada: Cardiovascular	160	9
18º	Instituição Federal vinculada ao MEC	RS	92969856000198	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	14579	Saúde Bucal	140	2
19º	Instituição Federal vinculada ao MEC	MG	25648387000118	UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA	14505	Vigilância em Saúde	130	2
20º	Instituição Federal vinculada ao MEC	CE	07272636000131	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ	14806	Apoio Diagnóstico e Terapêutico	120	2
21º	Instituição Federal vinculada ao MEC	MS	07775847000278	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS	14901	Assistência Farmacêutica	90	3
22º	Instituição Federal vinculada ao MEC	MS	15461510000133	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL	14441	Apoio Diagnóstico e Terapêutico	70	2
23º	Instituição Federal vinculada ao MEC	DF	00038174000658	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA	14606	Vigilância em Saúde	70	8
24º	Órgão ou instituição pública municipal	PB	09084815000170	MUNICÍPIO DE PATOS	14811	Saúde Mental	520	15
25º	Órgão ou instituição pública municipal	AM	04461836000144	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS	14444	Atenção Básica / Saúde da Família	460	8
26º	Órgão ou instituição pública municipal	PE	41090291000133	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECIFE	14747	Saúde Funcional e Reabilitação	460	4
27º	Órgão ou instituição pública municipal	PR	76417005000429	MUNICÍPIO DE CURITIBA	14446	Saúde Mental	340	22
28º	Órgão ou instituição pública municipal	TO	20184893000180	FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS	14852	Atenção Básica / Saúde da Família	330	61
29º	Órgão ou instituição pública municipal	TO	20184893000180	FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS	14855	Saúde Coletiva	330	30
30º	Órgão ou instituição pública municipal	TO	01210830000106	FUNDAÇÃO UNIRG	14602	Atenção Básica / Saúde da Família	330	10
31º	Órgão ou instituição pública municipal	RO	11811613000125	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA LUZIA D'OESTE	14673	Atenção Básica / Saúde da Família	300	14
32º	Órgão ou instituição pública municipal	RO	04695284000139	MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE	14955	Atenção Básica / Saúde da Família	300	16
33º	Órgão ou instituição pública municipal	RO	07851282000180	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROLIM DE MOURA	14674	Atenção Básica / Saúde da Família	300	14
34º	Órgão ou instituição pública municipal	PR	76417005000429	MUNICÍPIO DE CURITIBA	14445	Saúde funcional e reabilitação	300	14
35º	Órgão ou instituição pública municipal	RO	08968508000190	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIMENTA BUENO	14675	Atenção Básica / Saúde da Família	300	18
36º	Órgão ou instituição pública municipal	SP	46588950000180	MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO	14616	Saúde Funcional e Reabilitação	290	16
37º	Órgão ou instituição pública municipal	MS	13896863000130	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS	14407	Atenção Básica / Saúde da Família	270	32
38º	Órgão ou instituição pública municipal	SP	46588950000180	MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO	14614	Atenção Básica / Saúde da Família	250	15
39º	Órgão ou instituição pública municipal	RJ	42498733000148	MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO	14536	Atenção em Terapia Intensiva	240	10
40º	Órgão ou instituição pública municipal	RJ	42498733000148	MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO	14537	Atenção em Terapia Intensiva	240	5
41º	Órgão ou instituição pública municipal	SC	8935681000191	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS	14676	Atenção Básica / Saúde da Família	240	30
42º	Órgão ou instituição pública municipal	SC	08935681000191	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS	14709	Saúde Coletiva	240	3
43º	Órgão ou instituição pública municipal	RS	92963560000160	MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE	14712	Atenção em Urgência e Emergência	200	12
44º	Órgão ou instituição pública estadual	MA	02973240000106	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE MARANHÃO	14978	Saúde Mental	570	10
45º	Órgão ou instituição pública estadual	AL	12200259000165	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ALAGOAS	14951	Atenção Cirúrgica Especializada	500	1
46º	Órgão ou instituição pública estadual	PA	34860833000144	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ	14953	Saúde Mental	490	9
47º	Órgão ou instituição pública estadual	AL	12200259000246	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ALAGOAS	14821	Atenção Especializada Em Saúde	460	2
48º	Órgão ou instituição pública estadual	PB	08778268000160	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARAÍBA	15039	Saúde Coletiva	440	12
49º	Órgão ou instituição pública estadual	PA	34860833000144	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ	14753	Atenção Básica / Saúde da Família	410	11
50º	Órgão ou instituição pública estadual	AL	12200259000165	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ALAGOAS	15008	Atenção em Urgência e Emergência	400	10
51º	Órgão ou instituição pública estadual	GO	02529964000157	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE GOIÁS	14784	Saúde Funcional e Reabilitação	400	6
52º	Órgão ou instituição pública estadual	AL	12200259000246	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ALAGOAS	14836	Atenção em Terapia Intensiva	380	14
53º	Órgão ou instituição pública estadual	AL	12200259000165	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ALAGOAS	15002	Atenção em Terapia Intensiva	380	2
54º	Órgão ou instituição pública estadual	PA	34860833000144	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ	14756	Saúde Materno Infantil	350	10
55º	Órgão ou instituição pública estadual	ES	27080605002563	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ESPÍRITO SANTO	14636	Atenção Cirúrgica Especializada	330	3
56º	Órgão ou instituição pública estadual	RO	04287520001079	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RONDÔNIA	14706	Atenção Cirúrgica Especializada	320	1
57º	Órgão ou instituição pública estadual	PA	34860833000144	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ	14713	Atenção em Terapia Intensiva	310	13
58º	Órgão ou instituição pública estadual	AL	12200259000165	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ALAGOAS	15007	Assistência Farmacêutica	300	1
59º	Órgão ou instituição pública estadual	CE	73695868000127	ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ	14793	Atenção Especializada Em Saúde	300	6
60º	Órgão ou instituição pública estadual	GO	02529964000157	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE GOIÁS	14794	Saúde da Criança	300	8
61º	Órgão ou instituição pública estadual	MG	22675359000100	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS	14660	Atenção Básica / Saúde da Família	290	12
62º	Órgão ou instituição pública estadual	MG	22675359000100	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS	14662	Saúde Coletiva	290	12
63º	Órgão ou instituição pública estadual	ES	27080605002563	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ESPÍRITO SANTO	14627	Atenção Especializada Em Saúde	290	36
64º	Órgão ou instituição pública estadual	AL	12200259000246	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ALAGOAS	14832	Alimentação e Nutrição	280	2
65º	Órgão ou instituição pública estadual	BA	13937131000141	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE BAHIA	15011	Atenção Clínica Especializada: Infectologia	280	6
66º	Órgão ou instituição pública estadual	GO	02529964000157	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE GOIÁS	14805	Atenção em Urgência e Emergência	280	6
67º	Órgão ou instituição pública estadual	SC	82951245000835	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SANTA CATARINA	14495	Saúde Funcional e Reabilitação	280	4
68º	Órgão ou instituição pública estadual	DF	00394700000108	SECRETARIA DE SAÚDE DISTRITO FEDERAL	14763	Saúde Funcional e Reabilitação	270	17
69º	Órgão ou instituição pública estadual	ES	27080605002563	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ESPÍRITO SANTO	14634	Enfermagem Obstétrica	270	30
70º	Órgão ou instituição pública estadual	SC	82951245001050	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SANTA CATARINA	14500	Atenção Cirúrgica Especializada	260	2
71º	Órgão ou instituição pública estadual	MS	04228734000183	FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL	14848	Atenção Especializada em Saúde	250	10
72º	Órgão ou instituição pública estadual	MG	22675359000100	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS	14661	Enfermagem Obstétrica	250	3
73º	Órgão ou instituição pública estadual	ES	27080605002563	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ESPÍRITO SANTO	14628	Saúde da Criança	250	10
74º	Órgão ou instituição pública estadual	BA	13937131000141	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE BAHIA	15035	Vigilância em Saúde	240	30
75º	Órgão ou instituição pública estadual	SC	82951245000169	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SANTA CATARINA	14410	Atenção Básica / Saúde da Família	240	25
76º	Órgão ou instituição pública estadual	CE	73695868000127	ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ	14800	Atenção em Terapia Intensiva	220	63
77º	Órgão ou instituição pública estadual	RO	04287520001079	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RONDÔNIA	14705	Atenção em Urgência e Emergência	220	9
78º	Órgão ou instituição pública estadual	ES	27080605002563	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ESPÍRITO SANTO	14632	Atenção em Terapia Intensiva	210	16
79º	Órgão ou instituição pública estadual	RO	04287520001079	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RONDÔNIA	14704	Atenção em Terapia Intensiva	200	18
80º	Órgão ou instituição pública estadual	MS	04228734000183	FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL	14846	Atenção em Terapia Intensiva	170	2
81º	Órgão ou instituição pública estadual	MS	04228734000183	FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL	14819	Atenção em Terapia Intensiva	170	2
82º	Órgão ou instituição pública estadual	MS	04228734000183	FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL	14845	Atenção em Terapia Intensiva	170	2
83º	Órgão ou instituição pública estadual	MS	04228734000183	FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL	14847	Atenção em Terapia Intensiva	170	2
84º	Órgão ou instituição pública estadual	MS	04228734000183	FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL	14844	Atenção em Terapia Intensiva	170	2
85º	Órgão ou instituição pública estadual	CE	73695868000127	ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ	14802	Vigilância em Saúde	160	24
86º	Órgão ou instituição pública estadual	SP	56023443000152	HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP	14497	Atenção em Terapia Intensiva	150	12
87º	Órgão ou instituição pública estadual	SP	00326036000160	FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO	14624	Atenção em Terapia Intensiva	150	5
88º	Órgão ou instituição pública estadual	SP	46374500000860	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SÃO PAULO	14514	Atenção Clínica Especializada: Infectologia	130	13
89º	Órgão ou instituição pública estadual	SC	82951245000835	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SANTA CATARINA	14496	Atenção Clínica Especializada: Neurologia	120	4
90º	Órgão ou instituição pública estadual	SC	82951245001130	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SANTA CATARINA	14422	Atenção Clínica Especializada: Cardiovascular	120	5
91º	Órgão ou instituição pública estadual	SP	00326036000160	FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO	14623	Saúde Bucal	110	4
92º	Órgão ou instituição pública estadual	SP	48031918000124	UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO	14539	Saúde Bucal	110	3
93º	Órgão ou instituição pública estadual	DF	00394700000108	SECRETARIA DE SAÚDE DISTRITO FEDERAL	14762	Saúde Bucal	90	3
94º	Órgão ou instituição pública estadual	DF	00394700000108	SECRETARIA DE SAÚDE DISTRITO FEDERAL	14761	Vigilância em Saúde	70	10
95º	Órgão ou instituição pública estadual	DF	00394700000108	SECRETARIA DE SAÚDE DISTRITO FEDERAL	14760	Apoio Diagnóstico E Terapêutico	30	2
96º	Entidades privadas sem fins lucrativos	PE	09039744000194	FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP	14715	Atenção Especializada Em Saúde	400	2
97º	Entidades privadas sem fins lucrativos	PR	76591569000130	ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROT INFÂNCIA DR RAUL CARNEIRO	14626	Saúde Mental	340	9
98º	Entidades privadas sem fins lucrativos	PE	10894988000133	SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER	14849	Atenção em Terapia intensiva	320	2
99º	Entidades privadas sem fins lucrativos	PE	09039744000194	FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP	14714	Atenção em Terapia Intensiva	320	2
100º	Entidades privadas sem fins lucrativos	SP	50753755000135	FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO	14780	Atenção ao Câncer	310	15
101º	Entidades privadas sem fins lucrativos	SP	49150352000112	FUNDAÇÃO PIO XII	14961	Atenção Básica / Saúde da Família	250	6
102º	Entidades privadas sem fins lucrativos	RS	95438412001277	ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL	14526	Saúde Materno Infantil	220	7
103º	Entidades privadas sem fins lucrativos	SP	60990751000124	FUNDAÇÃO SÃO PAULO	14484	Enfermagem Obstétrica	210	2
104º	Entidades privadas sem fins lucrativos	SP	60990751000124	FUNDAÇÃO SÃO PAULO	14488	Neonatologia	190	2
105º	Entidades privadas sem fins lucrativos	ES	27193705000129	HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	14818	Atenção Clínica Especializada: Cardiovascular	190	6
106º	Entidades privadas sem fins lucrativos	ES	27193705000129	HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	14816	Saúde Bucal	170	2
107º	Entidades privadas sem fins lucrativos	PR	76591569000130	ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROT INFÂNCIA DR RAUL CARNEIRO	14742	Atenção em Terapia Intensiva	160	2
108º	Entidades privadas sem fins lucrativos	RS	92959006000885	ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA	14604	Assistência Farmacêutica	100	2
109º	Entidades privadas sem fins lucrativos	PR	76591569000130	ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROT INFÂNCIA DR RAUL CARNEIRO	14739	Assistência Farmacêutica	80	2