PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 30, de 14 de janeiro de 2025.

A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Portaria de Pessoal GM/MS Nº 2.021, de 15 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 04, de 06 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 30, de 14 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, página 157, de 15 de janeiro de 2025, para incluir, nos termos do Edital SGTES/MS nº 4, de 2024, a concessão de bolsas aos programas das instituições elencadas na tabela anexa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAISE REZENDE DE ANDRADE

ANEXO I

PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA ESTRATÉGICOS PARA O SUS DE PRIORIDADE NACIONAL
NATUREZA JURÍDICA	UF	CNPJ	RAZÃO SOCIAL	CÓDIGO MS	TIPO DE PROGRAMA	ESPECIALIDADE/ ÁREA DE ATUAÇÃO/ ANO ADICIONAL	PONTUAÇÃO	Nº DE BOLSAS CONCEDIDAS
Órgão ou instituição pública municipal	SP	46319000002284	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE GUARULHOS	15.957	Especialidade	Anestesiologia	-	2
Instituição privada sem fins lucrativos	PE	10739225002323	INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ	15.958	Área de atuação	Neonatologia	-	2
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA ESTRATÉGICOS PARA O SUS DE PRIORIDADE REGIONAL
NATUREZA JURÍDICA	UF	CNPJ	RAZÃO SOCIAL	CÓDIGO MS	TIPO DE PROGRAMA	ESPECIALIDADE/ ÁREA DE ATUAÇÃO/ ANO ADICIONAL	PONTUAÇÃO	Nº DE BOLSAS CONCEDIDAS
Instituição Federal vinculada ao MEC	CE	07272636000212	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ	15.306	Especialidade	Ginecologia e Obstetrícia	205	2
Instituição Federal vinculada ao MEC	CE	07272636000212	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ	15.303	Área de atuação	Transplante de Medula Óssea	80	1
Instituição Federal vinculada ao MEC	CE	07272636000212	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ	15.307	Especialidade	Pneumologia	80	1
Instituição Federal vinculada ao MEC	CE	07272636000212	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ	15.308	Área de atuação	Psicogeriatria	80	2
Instituição Federal vinculada ao MEC	CE	07272636000212	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ	15.312	Área de atuação	Medicina Fetal	80	1
Instituição privada sem fins lucrativos	MG	00961315000103	FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA	15.451	Especialidade	Medicina Intensiva	80	2
Instituição Federal vinculada ao MS	RJ	00394544020453	MINISTÉRIO DA SAÚDE - HOSPITAL DA LAGOA	15.590	Especialidade	Urologia	70	1
Órgão ou instituição pública estadual	SP	46374500014730	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	15.738	Especialidade	Cardiologia	40	2
Órgão ou instituição pública estadual	SP	46374500014730	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	15.764	Ano Adicional	Ortopedia e Traumatologia	40	2
Órgão ou instituição pública estadual	SP	63025530001852	UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO	15.504	Área de atuação	Reprodução Assistida	40	4
Órgão ou instituição pública estadual	SP	63025530001852	UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO	15.588	Ano Adicional	Cardio-oncologia	40	8
Órgão ou instituição pública estadual	SP	63025530001852	UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO	15.600	Ano Adicional	Pneumologia	40	1
Órgão ou instituição pública estadual	SP	60747318000162	INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL	15.547	Área de atuação	Alergia e Imunologia Pediátrica	40	4
Órgão ou instituição pública estadual	SP	60747318000162	INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL	15.561	Área de atuação	Ecocardiografia	40	2
Órgão ou instituição pública estadual	SP	46374500011633	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	15.974	Área de atuação	Ecografia Vascular com Doppler	40	1
Órgão ou instituição pública estadual	SP	46374500011633	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	15976	Especialidade	Endocrinologia e Metabologia	40	1