PORTARIA Nº 49, DE 22 DE JULHO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Os Anexos da Portaria SAPS/MS nº 10/2024 e Portaria SAPS/MS nº 24/2024, respectivamente, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passam a vigorar com as seguintes alterações:

ONDE SE LÊ:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICIPIO	Início das atividades
25000.137751/2023-14	XXX.735.640-XX	IZARA ALVES PATUSSI	4205736	SC	ITUPORANGA	08/12/2023
25000.169760/2023-66	XXX.935.632-XX	OSWALDO ADRIANO MAGNESI SANTOS	4106155	PR	ALMIRANTE TAMANDARE	08/04/2024

LEIA-SE:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICIPIO	Início das atividades
25000.137751/2023-14	XXX.735.640-XX	IZARA ALVES PATUSSI	4106363	PR	ALMIRANTE TAMANDARE	13/06/2025
25000.169760/2023-66	XXX.935.632-XX	OSWALDO ADRIANO MAGNESI SANTOS	4206008	SC	ITUPORANGA	17/06/2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA