Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

PORTARIA Nº 76, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ:

PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICÍPIO Início das atividades CICLO EDITAL
25000.056271/2020-01 XXX.648.252-XX CHARLES RENAN BATISTA FARIA 2700351 AL CARNEIROS 12/06/2023 30º Ciclo EDITAL Nº 10, DE 30 DE MAIO DE 2023

LEIA-SE:

PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICÍPIO Início das atividades CICLO EDITAL
25000.056271/2020-01 XXX.648.252-XX CHARLES RENAN BATISTA FARIA 1105706 RO ARIQUEMES 28/07/2025 30º Ciclo EDITAL Nº 10, DE 30 DE MAIO DE 2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde