PORTARIA Nº 112, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, respectivamente, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicas intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICIPIO	Início das atividades
25000.167933/2023-10	XXX.979.082-XX	AURIETE FERREIRA LIMA	2905910	BA	ALAGOINHAS	08/04/2024
25000.100815/2023-13	XXX.466.055-XX	RAQUEL FERREIRA DE OLIVEIRA	1305785	AM	MANAUS	04/09/2023

LEIA-SE:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICIPIO	Início das atividades
25000.167933/2023-10	XXX.979.082-XX	AURIETE FERREIRA LIMA	1306274	AM	MANAUS	28/07/2025
25000.100815/2023-13	XXX.466.055-XX	RAQUEL FERREIRA DE OLIVEIRA	2906008	BA	ALAGOINHAS	28/07/2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA