PORTARIA Nº 118, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 176, de 16 de dezembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Portaria SAPS/MS nº 176, de 16 de dezembro de 2024, respectivamente, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICIPIO	Início das atividades
25000.010040/2018-28	XXX.870.641-XX	CAMILA SILVA FERREIRA	1305623	AM	PAUINI	04/09/2023
25000.171388/2023-58	XXX.672.402-XX	MIGUEL MUNIZ DE SOUZA NETO	1306220	AM	MANAUS	14/11/2024

LEIA-SE:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICIPIO	Início das atividades
25000.010040/2018-28	XXX.870.641-XX	CAMILA SILVA FERREIRA	1305623	AM	MANAUS	14/07/2025
25000.171388/2023-58	XXX.672.402-XX	MIGUEL MUNIZ DE SOUZA NETO	1306220	AM	PAUINI	11/07/2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA