PORTARIA Nº 155, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 38º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º O registro único para o exercício da medicina - RMS expedido aos médicos intercambistas tem validade a partir da data de início das atividades, conforme Anexo desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

ANEXO

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	Início das Atividades
25000.161286/2025-96	XXX.771.134-XX	KIARA TEIXEIRA DE HOLANDA	2305837	CE	FORTALEZA	19/09/2025
25000.022249/2025-63	XXX.297.157-XX	JOAO PEDRO WERNECK DA SILVA ROCHA	3306536	RJ	RIO DE JANEIRO	22/09/2025
25000.175124/2024-54	XXX.182.270-XX	FELIPE AMARO DOS SANTOS	4306493	RS	BAGE	23/09/2025
25000.020907/2025-82	XXX.452.470-XX	CHARLES CRISTIANO BRAUN	4306492	RS	SANTO ANGELO	24/09/2025
25000.174657/2024-19	XXX.217.818-XX	CEZAR DOMINGUES DOS SANTOS	3507521	SP	SAO BERNARDO DO CAMPO	19/09/2025
25000.024447/2025-61	XXX.665.428-XX	SINEZIO BEZERRA DE AQUINO	3507524	SP	SAO PAULO	22/09/2025