PORTARIA 166, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Divulga o resultado final dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - PRAPS, com homologação dos incentivos financeiros, na forma de bolsas, destinados a preceptores, tutores e coordenadores de PRAPS, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 08, de 28 de outubro de 2025.

O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere Ato de Nomeação nº 318 da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18/03/2025, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 08, de 28 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, o resultado final dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - PRAPS e respectivas instituições com adesões homologadas para concessão de incentivos financeiros, com o respectivo número de incentivos concedidos, na forma de bolsas, pelo Ministério da Saúde, destinados a preceptores, tutores e coordenadores de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 08, de 28 de outubro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

ANEXO I

BLOCO 1 - PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE ESTRATÉGICOS PARA O SUS DE PRIORIDADE NACIONAL
UF	CNPJ	RAZÃO SOCIAL	NATUREZA JURÍDICA	PROTOCOLO DE ADESÃO	ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO	RESULTADO FINAL	INCENTIVO COORDENADOR	INCENTIVO TUTOR	INCENTIVO PRECEPTOR
PE	24.134.488/0001-08	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC	1570	FÍSICA MÉDICA	HOMOLOGADO	1	1	2
GO	01.567.601/0002-24	UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC	2344	FÍSICA MÉDICA	HOMOLOGADO	1	1	2
PI	06.517.387/0001-34	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC	1778	FÍSICA MÉDICA	HOMOLOGADO	1	1	4
RS	92.967.595/0001-77	FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC	2288	FÍSICA MÉDICA	HOMOLOGADO	1	1	2
CE	73.695.868/0001-27	ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ	ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS	1950	FÍSICA MÉDICA	HOMOLOGADO	1	1	2
SP	49.150.352/0001-12	FUNDAÇÃO PIO XII	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	2266	FÍSICA MÉDICA	HOMOLOGADO	1	1	2
BA	15.153.745/0002-49	SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	2840	FÍSICA MÉDICA	HOMOLOGADO	1	1	1
CE	07.265.515/0001-62	INSTITUTO DO CANCER DO CEARA	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	1804	FÍSICA MÉDICA	HOMOLOGADO	1	1	1
GO	01.585.595/0001-57	ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM GOIÁS	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	1694	FÍSICA MÉDICA	HOMOLOGADO	1	1	2
PE	10.988.301/0001-29	INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	2177	FÍSICA MÉDICA	HOMOLOGADO	1	1	1

BLOCO 2 - PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE ESTRATÉGICOS PARA O SUS DE PRIORIDADE REGIONAL
UF	CNPJ	RAZÃO SOCIAL	NATUREZA JURÍDICA	PROTOCOLO DE ADESÃO	ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO	RESULTADO FINAL	INCENTIVO COORDENADOR	INCENTIVO TUTOR	INCENTIVO PRECEPTOR
PA	05.200.001/0001-01	UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC	2096	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	HOMOLOGADO	1	1	2
AP	15.126.437/0043-00	EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- MEC	1577	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	HOMOLOGADO	1	1	3
PE	05.440.725/0001-14	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC	1967	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	HOMOLOGADO	1	1	3
BA	07.777.800/0001-62	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC	2978	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	HOMOLOGADO	1	1	6
RN	24.365.710/0001-83	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC	2436	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	HOMOLOGADO	1	1	2
RJ	33.663.683/0001-16	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC	2339	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	2
PB	24.098.477/0001-10	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC	2868	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	HOMOLOGADO	1	1	2
CE	07.272.636/0001-31	UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC	1998	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	4
PE	05.440.725/0001-14	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC	1965	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	6
PE	24.134.488/0001-08	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC	1569	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	1
PE	24.134.488/0001-08	UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC	1571	ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL	HOMOLOGADO	1	1	2
BA	15.180.714/0001-04	UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC	2445	ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL	HOMOLOGADO	1	1	11
RN	24.365.710/0001-83	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC	2238	ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL	HOMOLOGADO	1	1	11
RJ	33.663.683/0052-66	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC	2198	ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL	HOMOLOGADO	1	1	2
MS	07.775.847/0002-78	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- MEC	1741	ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL	HOMOLOGADO	1	1	3
AM	04.378.626/0001-97	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC	1685	ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL	HOMOLOGADO	1	1	4
PI	06.517.387/0001-34	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - MACRORREGIÃO CERRADOS	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC	1774	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	HOMOLOGADO	1	1	4
PI	06.517.387/0001-34	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - MACRORREGIÃO MEIO NORTE	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC	1777	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	HOMOLOGADO	1	1	4
PI	06.517.387/0001-34	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - MACRORREGIÃO SEMIÁRIDO	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC	1772	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	HOMOLOGADO	1	1	4
SE	13.031.547/0001-04	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC	2806	ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL	HOMOLOGADO	1	1	4
SP	59.766.774/0001-70	CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE	ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS	1712	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	4
PE	41.090.291/0001-33	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS	2948	ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL	HOMOLOGADO	1	1	2
RO	04.092.714/0001-28	MUNICIPIO DE CACOAL	ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS	2876	ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL	HOMOLOGADO	1	1	2
RN	08.241.754/0117-75	RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA	ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS	2235	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	HOMOLOGADO	1	1	3
AM	04.280.196/0001-76	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS	ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS	2100	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	HOMOLOGADO	1	1	7
BA	13.937.131/0001-41	BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO	ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS	2564	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	HOMOLOGADO	1	1	2
PE	10.572.048/0001-28	SECRETARIA DE SAÚDE	ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS	1715	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	HOMOLOGADO	1	1	11
TO	25.053.117/0001-64	SECRETARIA DA SAÚDE	ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS	1528	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	HOMOLOGADO	1	1	4

RR	08.240.695/0001-90	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA	ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS	2923	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	HOMOLOGADO	1	1	4
AM	00.697.295/0001-05	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM	ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS	1943	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	HOMOLOGADO	1	1	6
SP	00.326.036/0001-60	FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO	ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS	2367	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	8
PE	11.022.597/0001-91	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO	ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS	2127	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	2
CE	73.695.868/0001-27	ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ	ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS	1949	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	23
SC	82.951.245/0026-17	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE	ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS	1485	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	6
SP	56.023.443/0001-52	HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP	ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS	2553	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	18
BA	13.937.131/0001-41	BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO	ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS	2598	ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL	HOMOLOGADO	1	1	5
BA	13.937.131/0053-72	BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO	ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS	1792	ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL	HOMOLOGADO	1	1	3
TO	25.053.117/0001-64	SECRETARIA DA SAÚDE	ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS	1529	ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL	HOMOLOGADO	1	1	3
RR	08.240.695/0001-90	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA	ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS	2922	ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL	HOMOLOGADO	1	1	4
AM	00.697.295/0001-05	SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM	ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS	1942	ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL	HOMOLOGADO	1	1	2
PE	10.894.988/0001-33	SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	3058	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	2
PE	09.993.940/0001-01	ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO - ASCES	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	2449	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	HOMOLOGADO	1	1	2
PE	10.988.301/0001-29	INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	2186	ENFERMAGEM OBSTÉTRICA	HOMOLOGADO	1	1	2
PE	10.894.988/0001-33	SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	2778	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	2
PE	10.894.988/0001-33	SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	2764	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	8
SP	33.495.870/0001-38	CASA NOSSA SENHORA DA PAZ AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	2078	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	7
ES	27.836.329/0001-43	FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	1888	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	8
ES	27.193.705/0001-29	HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	2545	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	8
PE	09.993.940/0001-01	ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO - ASCES	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	2453	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	2
PE	10.988.301/0001-29	INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	2265	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	4
SP	45.718.988/0003-29	ASSOCIACAO CULTURAL DE RENOVACAO TECNOLOGICA SOROCABANA	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	2183	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	8
CE	07.265.515/0001-62	INSTITUTO DO CANCER DO CEARA	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	1801	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	16
SP	49.150.352/0001-12	FUNDAÇÃO PIO XII	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	1670	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	2
MG	13.025.354/0001-32	FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	1668	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	2
MS	04.311.093/0001-26	CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	1994	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	7
RS	95.815.668/0001-01	ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSA	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	1725	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	7
PR	60.967.551/0021-02	INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	2234	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	8
MG	00.961.315/0001-03	FUNDACAO CRISTIANO VARELLA	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	2901	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	4
RN	08.428.765/0001-39	LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER	INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS	2128	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	HOMOLOGADO	1	1	8
TOTAL							69	69	325