PORTARIA Nº 185, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o resultado da Portaria SGTES/MS nº 165, de 19 de dezembro de 2025, com homologação dos incentivos financeiros destinados a preceptores e coordenadores de PRM, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 09, de 28 de outubro de 2025

O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318 da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 2, e considerando a necessidade de correção e atualização das informações constantes da Portaria SGTES/MS nº 165, de 19 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º O Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 165, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I - Fica acrescido os seguintes programas:

BLOCO 1 - PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ESPECIALIDADES E ÁREAS DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICAS PARA O SUS DE PRIORIDADE NACIONAL
UF	CNPJ	RAZÃO SOCIAL	PROGRAMA	ESPECIALIDADE/ ÁREA DE ATUAÇÃO/ ANO ADICIONAL	Nº PROTOCOLO DE ADESÃO	INCENTIVO COORDENADOR DE PRM	INCENTIVO PRECEPTOR	NATUREZA JURÍDICA
PE	24.134.488/0002-99	HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE	PATOLOGIA	ESPECIALIDADE	2849	1	2	INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
BA	13.937.131/0062-63	BAHIA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO - HOSPITAL REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA	NEONATOLOGIA	ÁREA DE ATUAÇÃO	1721	1	2	ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS
BLOCO 3 - DEMAIS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ESPECIALIDADES ESTRATÉGICAS PARA O SUS DE PRIORIDADE REGIONAL
PB	09.084.815/0001-70	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS	PEDIATRIA	ESPECIALIDADE	3011	1	3	ORGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

II - Fica alterado para não homologado o resultado dos seguintes programas:

UF	CNPJ	RAZÃO SOCIAL	PROGRAMA	ESPECIALIDADE/ÁREA DE ATUAÇÃO/ANO ADICIONAL	Nº PROTOCOLO DE ADESÃO
AL	12.291.290/0001-59	FUNDAÇÃO HOSPITALAR AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS - HOSPITAL VEREDAS	ANESTESIOLOGIA	ESPECIALIDADE	3060
AL	12.291.290/0001-59	FUNDAÇÃO HOSPITALAR AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS - HOSPITAL VEREDAS	OTORRINOLARINGOLOGIA	ESPECIALIDADE	3067
AL	12.291.290/0001-59	FUNDAÇÃO HOSPITALAR AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS - HOSPITAL VEREDAS	CIRURGIA GERAL	ESPECIALIDADE	3061
AC	00.529.443/0003-36	OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO - HOSPITAL SANTA JULIA	GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA	ESPECIALIDADE	3023

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA