PORTARIA Nº 187, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera os resultados do Edital SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro de 2025, com h o m o l o g a ç ã o da concessão de bolsas para programas de Residência em Área Profissional da Saúde que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde PRÓ- RESIDÊNCIA.

O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318 da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 2, e considerando a necessidade de correção e atualização das informações constantes nos resultados do Edital SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro de 2025, resolve:

Art. 1º O Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 181, de 09 de janeiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alteração:

I - Fica acrescido o seguinte programa:

UF	CNPJ	RAZÃO SOCIAL	CÓDIGO MS	NOME DO PROGRAMA	MODALIDADE DO PROGRAMA	Nº DE BOLSAS DE R1 CONCEDIDAS
SC	83899526000182	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA	18.138	ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE	Multiprofissional	13

II - Fica alterado o resultado do seguinte programa:

UF	CNPJ	RAZÃO SOCIAL	CÓDIGO MS	NOME DO PROGRAMA	MODALIDADE DO PROGRAMA	Nº DE BOLSAS DE R1 CONCEDIDAS
SC	83899526000182	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA	18.135	ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA	Multiprofissional	6

Art. 2º O Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 183, de 20 de janeiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

II - Fica alterado o resultado dos seguintes programas:

UF	CNPJ	RAZÃO SOCIAL	CÓDIGO MS	NOME DO PROGRAMA	MODALIDADE DO PROGRAMA	Nº DE BOLSAS DE R1 CONCEDIDAS
DF	00038174000658	FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA	18.075	ATENÇÃO EM ONCOLOGIA	Multiprofissional	11
DF	00038174000658	FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA	16.993	VIGILÂNCIA EM SAÚDE	Multiprofissional	16

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA