PORTARIA SGTES/MS Nº 212, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos(as) médicos(as) intercambistas indicados(as) na lista constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º O registro único para o exercício da medicina - RMS expedido aos(as) médicos(as) intercambistas tem validade a partir da data de início das atividades, conforme Anexo desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

ANEXO

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO/DSEI	Início das Atividades
25000.028119/2014-81	XXX.353.905-XX	MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DA SILVA	2906049	BA	SANTA LUZIA	09/02/2026
25000.080686/2015-20	XXX.023.495-XX	DINAMARA DA SILVA SANTOS	2906048	BA	SENTO SE	13/02/2026
25000.005796/2017-74	XXX.303.201-XX	EUSEBIO LUIS FERNANDEZ HERNANDEZ	1506454	PA	GUAMA-TO	13/02/2026
25000.016136/2017-19	XXX.991.491-XX	NIURVIS OCANA CUBA	4306538	RS	VIAMAO	13/02/2026
25000.075968/2014-24	XXX.680.431-XX	YANESI DUHARTE GRANADO	3507655	SP	SAO JOSE DOS CAMPOS	13/02/2026