PORTARIA Nº. 21, DE 7 DE OUTUBRO DE 2003

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 36º, do Decreto nº. 4.726, de 09 de junho de 2003 e considerando o disposto no Art. 3º da Portaria nº.11/SVS/MS, de 03 de setembro de 2003, resolve:

Art. 1º Constituir o Comitê Técnico Assessor de Imunizações - CTAI que contará com a participação de membros que representam os segmentos do poder público, da comunidade científica e sociedade, oriundos de instituições públicas e privadas, envolvidos em atividades de imunizações, conforme descrito abaixo e sob coordenação do primeiro:

I. Expedito José de Albuquerque Luna - DEVEP/SVS
II. Maria de Lourdes de Sousa Maia -CGPNI/DEVEP/SVS
III. Eduardo Hage Carmo - CGDT/DEVEP/SVS
IV. Dario Pinto Miranda - ANVISA/SVS
V. Cristiana Toscano - OPAS
VI. Susan Martins Pereira - ABRASCO
VII. Marta Heloísa Lopes - Sociedade Brasileira de Infectologia
VIII. Pedro Luiz Taiul - Sociedade Brasileira de Medicina Tropical
IX. Lincoln Marcelo Silveira Freire - Sociedade Brasileira de Pediatria
X. Akira Homma
XI. Gabriel Wolf Oselka
XII. José Cássio de Moraes
XIII. José Geraldo Leite Ribeiro
XIV. Luís Antônio Bastos Camacho
XV. Maria Inês Costa Dourado
XVI. Reinaldo Menezes Martins
XVII. Vicente Amato Neto

Art. 2º Estabelecer que os membros do CTAI poderão deixar de integrá-lo a qualquer tempo a pedido do membro integrante ou a critério dos demais membros, mediante formalização da solicitação de desligamento feita pelo Coordenador do CTAI ao Secretário de Vigilância em Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR