PORTARIA Nº 11, DE 9 DE MARÇO DE 2004

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 36, do Decreto nº 4.726, de 09 de junho de 2003 e considerando o disposto no Art. 3º da Portaria nº 06/SVS/MS, de 20 de fevereiro de 2004, resolve:

Art. 1o Constituir Comitê Técnico Assessor da Tuberculose - CTATB, de caráter consultivo sobre aspectos técnicos e científicos necessários à proposição da Política Nacional de Controle e Prevenção da Tuberculose e outras pneumopatias e as ações e estratégias desenvolvidas pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose, prestando assessoria a área técnica de Pneumologia Sanitária.

Art. 2º Estabelecer que Comitê Técnico Assessor da Tuberculose - CTATB será composto pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:

I. Joseney Raimundo Pires dos Santos - CGDEN/DEVEP/SVS/MS

II. Expedito José de Albuquerque Luna - DEVEP/SVS/MS

III. Germano Gerardt Filho - Fundação Ataulfo de Paiva

IV. Miguel Aiub Hijjar - CRPHF/SVS/MS

V. Margareth Maria Pretti Dalcomo - CRPHF/SVS/MS

VI. Gilmario Mourão Teixeira - CRPHF/SVS/MS

VII. Dinalva Soares Lima - SES/PB

VIII. Maurício Lima Barreto - ISC/UFBA

IX. Margarida Maria Matos Brito de Almeida - USP

X. Fernando Augusto Fiúza de Melo - Instituto Clemente Ferreira

XI. Afrânio Lineu Kritski - UFRJ

XII. Clemax do Couto Sant'Anna - UFRJ

XIII. José Rosemberg - PUC/SP

XIV. Ninarosa Calzavara Cardoso - UFPA XV. Werner Paul Ott - SES/RS

Art. 3o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR