PORTARIA Nº 14, DE 15 DE MARÇO DE 2004

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 36 do Decreto nº 4.726, de 09 de junho de 2003, resolve:

Art. 1º Alterar os incisos XII, XX e XXI do Art. 2º da Portaria nº 07/SVS, de 20 de fevereiro de 2004, publicada no DOU nº 38, Seção 2, página 10, de 26 de fevereiro de 2004, que passa a vigorar com o seguinte redação:

“XII - ÁLVARO FIGUEIREDO BISNETO - Ministério da Defesa XX - MAURO PENA - Conselho de Medicina Física e Reabilitação XXI - ELIZABETE VIANA FREITAS - UERJ”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR