PORTARIA Nº 15, DE 23 DE abril DE 2004

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 36, do Decreto nº 4.726, de 09 de junho de 2003 e considerando o disposto na Portaria nº 8/SVS, de 1º de março de 2004, resolve:

Art. 1º Constituir o Comitê Técnico Assessor do Sistema de Informações sobre Mortalidade - CTA-SIM de caráter consultivo, com a finalidade de assessorar a área técnica da Coordenação Geral de Informações e Análise Epidemiológica do Departamento de Análise de Situação de Saúde na identificação de prioridades, formulação de diretrizes nacionais na área de informações sobre mortalidade, bem como em avaliações sistemáticas coerentes com a atual política de saúde.

Art. 2º Estabelecer que o Comitê Técnico Assessor do Sistema de Informações sobre Mortalidade - CTA-SIM será composto pelos seguintes membros, sob coordenação do primeiro:

I. Nereu Henrique Mansano - CGIAE/DASIS/SVS

II. Maria de Fátima Marinho de Souza - CGIAE/DASIS/SVS

III. Delmason Soares B de Carvalho - SES-DF

IV. Ângela Maria Cascão - SES-RJ V. Hulda Kedma Rodrigues Orenha - SES-MS

V. Margarida Maria Tenório de Azevedo Lira - SMS São Paulo

VI. Maria Bernadete de Cerqueira Antunes - SMS Recife-PE

VII. Denise Rangel Ganzo de Castro Aerts - SMS Porto Alegre-RS

VIII. Paulo Germano Frias - IMIP - PE

IX. Maria Helena Prado de Mello Jorge - FSP/USP

X. Cassia Maria Buchalla - CBCD/USP

XI. Ruy Laurenti - CBCD/USP

XII. Célia Landman Scwarcwald - Fiocruz/RJ

XIII. Ana Maria Nogales - UnB

XIV. Luiz Patrício Ortiz Flores - Fundação SEADE - SP

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR