PORTARIA Nº 16, DE 23 DE abril DE 2004

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 36, do Decreto nº 4.726, de 09 de junho de 2003 e considerando o disposto na Portaria nº 9/SVS, de 1º de março de 2004, resolve:

Art. 1º Instituir o Comitê Técnico Assessor do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - CTA-SINASC de caráter consultivo, com a finalidade de assessorar a área técnica da Coordenação Geral de Informações e Análise Epidemiológica do Departamento de Análise de Situação de Saúde na identificação de prioridades, formulação de diretrizes nacionais na área de informações sobre nascidos vivos, bem como em avaliações sistemáticas coerentes com a atual política de saúde.

Art. 2º Estabelecer que o Comitê Técnico Assessor do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - CTA-SINASC será composto pelos seguintes membros, sob coordenação do primeiro:

I. Nereu Henrique Mansano - CGIAIE/DASIS/SVS

II. Deborah Carvalho Malta - CGIAE/DASIS/SVS

III. Delmason Soares B de Carvalho - SES-DF

IV. Ângela Maria Cascão - SES-RJ

V. Otaliba Libânio - SMS Goiânia-GO

VI. Vera Lídia Alves de Oliveira - SMS Curitiba-PR

VII. Márcia Furquim de Almeida - FSP/USP

VIII. Maria do Carmo Leal - Fiocruz/RJ

IX. Paulo Germano Frias - IMIP-PE

X. Ruy Laurenti - CBCD/USP

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR