PORTARIA Nº 22, DE 17 DE MAIO DE 2004

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.36, do Decreto no. 4.726, de 09 de junho de 2003, resolve:

Art. 1º Constituir Comitê Técnico do Programa Nacional de DST/Aids, com o objetivo de analisar e emitir parecer sobre aquisição de preservativos masculinos de látex.

Art. 2o Estabelecer que o Comitê Técnico será composto pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:

I. FÁTIMA LEONE MARTINS - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO/MDIC

II. CARINA BERNARDES SOUSA - DST-AIDS/SVS/MS

III. EDUARDO MALHEIROS FERREIRA - DSTAIDS/SVS/MS

IV. LEANDRO MONTEIRO - DST-AIDS/SVS/MS

V. MARTA CRISTINE PERES BARROS - DSTAIDS/SVS/MS

VI. ISA PAULA HAMOUCHE - Departamento de Atenção Básica/SAS/MS

VII. ITAJAÍ ALBUQUERQUE - Departamento de Ciência e Te c n o l o g i a / S C T I E / M S

VIII. JOÃO BATISTA LANDIM - Coordenação Geral de Recursos Logísticos/SAA/SE/MS

IX. JOSE ARAUJO LIMA FILHO - Grupo de Incentivo à Vida de São Paulo - GIV/SP

X. LUIZ MOTT - Grupo Gay da Bahia - GGB/BA

XI. MARIA BEATRIZ DREYER PACHECO - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids

XII. MARIA CRISTINA BÓ - Instituto Nacional de Tecnologia - INT/MCT

XIII. MARISA FERNANDES - Coletivo Feminista de Lésbicas/SP

Parágrafo único. A participação no Comitê Técnico é considerada atividade de relevante interesse do Ministério da Saúde e não será remunerada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as Portarias n°. 31/SVS/MS, de 03 de novembro de 2003, publicada no DOU nº. 214, Seção 2, pág. 19, de 04 de novembro de 2003 e nº. 35/SVS/MS de 18 de dezembro de 2003, publicada no DOU nº. 247, Seção 2, pág. 29, de 19 de dezembro de 2003.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR