PORTARIA Nº 25, DE 16 DE JUNHO DE 2004

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.36, do Decreto no. 4.726, de 09 de junho de 2003 e, considerando o disposto no § 2º do Artigo 3º, da Portaria/GM/MS nº. 1.119, de 8 de junho de 2004, resolve:

Art. 1º Constituir a Comissão Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - CNDST/AIDS, instituído pela Portaria/GM/MS nº. 1.119, de 8 de junho de 2004.

Art. 2º A Comissão Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - CNDST/AIDS terá a seguinte composição:

I. ALEXANDRE DOMINGUES GRANGEIRO - Programa de DST e Aids/SVS/MS Suplente: JOSÉ RICARDO PIO MARINS - Programa de DST e Aids/SVS/MS II. LEIRY MARIA RODRIGUES - Corações Amigos/MT Suplente: SÍLVIO ANDRADE NETO - Associação dos Travestis do Mato Grosso do Sul III. RENILDO DA SILVA ARAÚJO - RNP+ Núcleo Boa Vi s t a Suplente: JOSÉ JÚLIO RODRIGUES PEREIRA - Associação de Assistência Ocupacional aos Soropositivos do Amazonas IV. JOSÉ ARAÚJO LIMA FILHO - Associação François Xavier Bagnoud do Brasil Suplente: RONALDO FERNANDES ESPÍNDOLA - Associação Voluntário de Incentivo e Apoio a Prevenção da Aids V. ROBERTO PEREIRA - Centro de Educação Sexual Suplente: LAURA BORGES FERREIRA PADULA - Assistência Filantrópica a Aids de Araruama VI. MAXWELL CASTELO BRANCO NOGUEIRA - Cáritas Arquidiocesana da Paraíba Suplente: FRANCISCO XAVIER RAMOS PEDROSA FILHO - Grupo Resistência Asa Branca VII. ALEXANDRE GOUVEIA MARTINS - Instituto ArcoIris de Santa Catarina Suplente: GABRIEL HENRIQUE FURQUIM - Grupo Dignidade VIII. ESDRAS RODRIGUES GURGEL - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids Suplente: NÉLIO JOSÉ DE CARVALHO - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids IX. JOSÉ CARLOS GOMES SARDINHA - Instituto Alfredo da Matta Suplente: LÍGIA REGINA SANSIGOLO KERR PONTES - Universidade Federal do Ceará X EUCLIDES AYRES DE CASTILHO - Universidade de São Paulo Suplente: ESTELA MARIA LEÃO DE AQUINO - Universidade Federal da Bahia XI. MARIA DE FÁTIMA SAMPAIO GADELHA - Fundação Hemope/Pernambuco Suplente: LUIZ CLÁUDIO ARRAES DE ALENCAR - Universidade Federal de Pernambuco XII. JORGE ANDRADE PINTO - Universidade Federal de Minas Gerais Suplente: BETINA DUROVNI - Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro XIII. VERA SÍLVIA FACCIOLA PAIVA - Universidade de São Paulo Suplente: MARIA INÊS COSTA DOURADO - Universidade Federal da Bahia XIV. VICENTE AMATO NETO - Universidade Federal de São Paulo Suplente: BRENO RIEGEL DOS SANTOS - Hospital Nossa Senhora da Conceição XV NAJLA VELOSO SAMPAIO BARBOSA - Ministério da Educação Suplente: LÚCIO FLÁVIO DE SOUSA MOREIRA - Ministério da Educação XVI. CRISTINA GROSS VILLANOVA - Ministério da Justiça Suplente: LEILA REGINA DE PAIVA SOUZA - Ministério da Justiça XVI. PAULINA DO CARMO ARRUDA VIEIRA DUARTE - Secretaria Nacional Anti-Drogas/MJ Suplente: LUCIANA GONÇALVES - Secretaria Nacional Anti-Drogas/MJ XVIII. SALETE CURSI BARROCA DE ANDRÉA - Secretaria de Atenção à Saúde/MS Suplente: CARLOS ARMANDO LOPES DO NASCIMENTO - Secretaria de Atenção à Saúde/MS XIX. RENÉ JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS/MS Suplente: HELOIZA MACHADO DE SOUZA - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS/MS XX. TEREZA MACIEL LYRA - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS/MS Suplente: MARIA CRISTINA ABBATE - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS/MS XXI. ARMAND PEREIRA - Grupo Temático do UNAIDS no Brasil Suplente: MARIA ETELVINA BARROS - Grupo Temático do UNAIDS no Brasil XXII. RUFINO JOSÉ DE OLIVEIRA FERNANDES - Central Única dos Trabalhadores - CUT

Suplente: PAULO CÉSAR BERNARDES - Central Única dos Trabalhadores - CUT XXIII. MURILO ALVES MOREIRA - Conselho Empre- sarial Nacional de Prevenção do HIV/Aids Suplente: IONE MARIA FONSECA MELO - Conselho Em- presarial Nacional de Prevenção do HIV/Aids XXIV. TÂNIA MARA VIEIRA SAMPAIO - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil Suplente: YARA NOGUEIRA MONTEIRO - Conselho Na- cional de Igrejas Cristãs no Brasil XXV. LYGIA MATOS BARRETO DE CASTRO - Comissão Nacional de Gestores de Programas de HIV/Aids e Outras DST Suplente: IVONE ALVES RIOS - Comissão Nacional de Gestores de Programas de HIV/Aids e Outras DST XXVI. ANA MARIA DE OLIVEIRA - Conselho Federal de Medicina Suplente: MAURO BRANDÃO CARNEIRO - Conselho Fe- deral de Medicina XXVII. MADEL TEREZINHA LUZ - Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva Suplente: JOSÉ RICARDO DE CARVALHO MESQUITA AYRES - Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva Parágrafo único. Os membros titulares e suplentes da Co- missão Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - CNDST/AIDS terão mandato de 2 (dois) anos consecutivos, sendo que 1/3 (um terço) do total de membros poderão ser reconduzidos a mais um mandato.

Art. 3º A participação na Comissão Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - CNDST/AIDS é considerada atividade de relevante interesse para o Ministério da Saúde e não será remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR