PORTARIA Nº 36, DE 17 DE JUNHO DE 2004

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 36, do Decreto nº. 4.726, de 09 de junho de 2003 e considerando o disposto na Portaria/SVS/MS nº. 28, de 16 de junho de 2004, resolve:

Art. 1º Constituir os três sub-comitês de que trata o Art. 6º da Portaria/SVS/MS nº. 28, de 16 de junho de 2004, que instituir Comitê Técnico Assessor para Terapias Anti-retroviral.

Art. 2o O sub-comitê Técnico Assessor para Terapias AntiRetroviral e Profilaxia para Adultos e Adolescentes, de que trata o inciso I do Art. 6º, da referida Portaria, a ser coordenado pelo Diretor do Programa de DST e Aids e/ou seu suplente, terá a seguinte composição: I ALEXANDRE DOMINGUES GRANGEIRO - Programa de DST e Aids/SVS/MS Suplente: JOSUÉ NAZARENO DE LIMA - Programa de DST e Aids/SVS/MS II. ADAUTO CASTELO FILHO - Universidade Federal de São Paulo/SP III. ALEXANDRE LEMGRUBER PORTUGAL D´ OLIVEIRA - ANVISA/MS IV. ANDRÉ VILELA LOMAR - Instituto de Infectologia Emílio Ribas/SP V. ARTUR OLHOVETCHI KALICHMANN -Coordenação Estadual de DST/Aids/SP VI. BEATRIZ GRINSZTEJN - Hospital Evandro Chagas/RJ VII. BETINA DUROVNI - Programa Municipal de DST/Aids do Rio de Janeiro/RJ VIII. BRENO RIEGEL SANTOS -Hospital Nossa Senhora da Conceição/RS IX. CELSO FERREIRA RAMOS FILHO -Universidade Federal do Rio de Janeiro/RJ X. CLÁUDIA BOEIRA DA SILVA - Fundação Açoriana de Controle da Aids/SC XI. DAVID EVERSON UIP -Universidade de São Paulo/SP XII. ÉRICO ANTONIO DE ARRUDA -Hospital São José/CE XIII. FABRÍCIA MARCELINO LINS - Gestos/Cidadã Posithiva/PE XIV. GUIDO CARLOS LEVI - Hospital do Servidor Público/SP XV. JOÃO SILVA DE MENDONÇA - Hospital do Servidor Público/SP XVI. JOSÉ LUIZ ANDRADE NETO - Universidade Federal do Paraná/PR XVII. MÁRCIA CRISTINA RACHID DE LACERDA - Secretaria Estadual de Saúde/RJ XVIII. MAURO SCHECHTER - Universidade Federal do Rio de Janeiro/RJ XIX. MÔNICA JACQUES DE MORAES - Hospital das Clínicas - UNICAMP/SP XX. NORBETO RECH - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - MS XXI. OLAVO MUNHOZ LEITE - Universidade de São Paulo/SP XXII. ROBERTO BADARÓ - Universidade Federal da Bahia/BA XXIII. ROSANA DEL BIANCO - Instituto de infectologia Emílio Ribas/SP

Art. 3º O sub-comitê Técnico Assessor para Terapias AntiRetroviral e Profilaxia para Crianças, de que trata o inciso II do Art. 6º, da referida Portaria, a ser coordenado pelo Diretor do Programa de DST e Aids e/ou seu suplente, terá a seguinte composição: I. ALEXANDRE DOMINGUES GRANGEIRO - Programa de DST e Aids/SVS/MS Suplente: DENISE ARAKAKI - Programa de DST e Aids/SVS/MS II. ANTONIO ZULIANI - Faculdade de Medicina de Botucatu/SP III. AROLDO PROHMANN DE CARVALHO - Universidade Federal de Santa Catarina/SC IV. CARMEM LÚCIA OLIVEIRA E SILVA - Hospital das Clínicas de Porto Alegre/RS V. EDVALDO DA SILVA SOUZA - Instituto Materno Infantil de Pernambuco/PE VI. HELOÍSA HELENA SOUZA MARQUES - Universidade de São Paulo/SP VII. MÁRCIA MARIA FERRAIRO JANINI DAL FABBRO - Secretaria Estadual de Saúde/MS VIII. MARCO TADEU NOLASCO DA SILVA - Faculdade de Ciências Médicas - UNICAMP/SP IX. MARINELLA DELLA NEGRA -Instituto de Infectologia Emílio Ribas/SP X. NORMA DE PAULA MOTTA RUBINI - Hospital Universitário Gaffreé e Guinle/RJ XII. RICARDO HUGO DA SILVA E OLIVEIRA - Universidade Federal do Rio de Janeiro/RJ XIII. SILVIA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES - Área Técnica da Saúde da Criança/DF XIV. SOLANGE TEREZINHA DE SOUZA - Lar de Apoio a Criança e Adolescente/PR XV. TALITA ABREU - Universidade Federal do Rio de Janeiro

Art. 4º O sub-comitê Técnico Assessor para Terapias AntiRetroviral e Profilaxia para Gestantes, de que trata o inciso III do Art. 6º, da referida Portaria, a ser coordenado pelo Diretor do Programa de DST e Aids e/ou seu suplente, terá a seguinte composição: I. ALEXANDRE DOMINGUES GRANGEIRO - Programa de DST e Aids/SVS/MS Suplente: EDUARDO CAMPOS OLIVEIRA - Programa de DST e Aids/SVS/MS II. DÉA SUSANA MIRANDA GAIO - Coordenação Estadual de DST/AIDS/RS III. HELAINE MILANEZ - Faculdade de Ciências Médicas - UNICAMP/SP IV. MÁRCIA CAVALCANTE VINHAS LUCAS - Área Técnica da Saúde da Mulher/DF V. MÁRCIA MARIA FERRAIRO JANINI DAL FABBRO - Secretaria Estadual de Saúde/MS VI. MARCOS MACHADO D´ IPPOLITO - Hospital dos Servidores do Estado/RJ VII. MARIA BEATRIZ DREYER PACHECO - RPN+/Cidadã Posithiva/RS VIII. ROSANA DEL BIANCO - Instituto de Infectologia Emílio Ribas/SP IX. SANDRA FAGUNDES MOREIRA DA SILVA - Coordenação Estadual de DST/Aids/ES X. VALDILÉIA G. VELOSO DOS SANTOS - Fundação Oswaldo Cruz/RJ XI. VALÉRIA SARACENI - Coordenação Municipal de Saúde da Mulher/RJ Parágrafo único. Os membros dos Sub-comitês Técnicos para Terapias Anti-retroviral terão mandato de 2 (dois) anos consecutivos, sendo que 1/3 (um terço) do total de membros poderão ser reconduzidos a mais um mandato.

Art. 5º A participação nos Sub-comitês de que trata esta Portaria, é considerada atividade de relevante interesse para o Ministério da Saúde e não será remunerada.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR