PORTARIA Nº 38, DE 17 DE JUNHO DE 2004

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 36, do Decreto nº. 4.726, de 09 de junho de 2003 e, considerando o disposto na Portaria/SVS/MS nº. 30, de 16 de junho de 2004, resolve:

Art. 1º Constituir o Comitê Técnico Assessor de Pesquisa em DST/HIV/Aids, de caráter consultivo, com a finalidade de assessorar as ações da formulação da política nacional de desenvolvimento científico em HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - D S T.

Art. 2o O Comitê Técnico Assessor de Pesquisa em DST/HIV/Aids será coordenado pelo Diretor do Programa de DST e Aids e/ou seu suplente e terá a seguinte composição: I. ALEXANDRE DOMINGUES GRANGEIRO - Programa de DST e Aids/SVS/MS Suplente: CRISTINA DE ALBUQUERQUE POSSAS - Programa de DST e Aids/SVS/MS II. ALBANITA VIANA DE OLIVEIRA - Universidade Estadual do Rio de Janeiro III. BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN - Fundação Oswaldo Cruz/MS IV. CÉLIA LANDMANN SZWARCWALD - Fundação Oswaldo Cruz/MS V. ELIZABETH MOREIRA DOS SANTOS - Fundação Oswaldo Cruz/MS VI. FRANCISCO INACIO PINKUSFELD MONTEIRO BASTOS - Fundação Oswaldo Cruz/MS VII. MARIZA GONCALVES MORGADO - Fundação Oswaldo Cruz/MS VIII. CARLOS HENRIQUE NERY COSTA - Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella - Piauí IX. EUCLIDES AYRES DE CASTILHO - Universidade de São Paulo - USP X. JOSÉ RICARDO DE CARVALHO MESQUITA AYRES - Universidade de São Paulo - USP XI. LILIA BLIMA SCHRAIBER - Universidade de São Paulo - USP XII. FERNANDO SEFFNER - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRS XIII. LÍGIA REGINA SANSIGOLO KERR PONTES - Universidade Federal do Ceará - UFCE XIV. LUIZ ALVES FERREIRA - Universidade Federal do Maranhão - UFMA XV. MARK DREW CROSLAND GUIMARÃES - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG XVI. RICARDO ISHACK - Universidade Federal do Pará - U F PA XVII. VANIZE DE OLIVEIRA MACEDO - Universidade de Brasília - UnB XVIII. REGINA MARIA BARBOSA - Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP XIX. LUIZ CARLOS PEREIRA JUNIOR - Instituto de Infectologia Emilio Ribas XX. SÉRGIO FRANCISCO PIOLA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA/MPOG

Parágrafo único. Os membros do Comitê Técnico Assessor de Pesquisa em DST/HIV/Aids terão mandato de 2 (dois) anos consecutivos, sendo que 1/3 (um terço) do total de membros poderão ser reconduzidos a mais um mandato.

Art. 3º A participação no Comitê Técnico Assessor de Pesquisa em DST/HIV/Aids é considerada atividade de relevante interesse para o Ministério da Saúde e não será remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR