PORTARIA Nº 40, DE 17 DE JUNHO DE 2004

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 36, do Decreto nº. 4.726, de 09 de junho de 2003 e, considerando o disposto na Portaria/SVS/MS nº. 32, de 16 de junho de 2004, resolve:

Art. 1º Constituir o Comitê Técnico Assessor de Promoção da Saúde e Prevenção das DST/HIV/Aids, de caráter consultivo sobre aspectos técnicos e científicos necessários ao aprimoramento das políticas do programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e Aids.

Art. 2º O Comitê Técnico Assessor de Promoção da Saúde e Prevenção das DST/HIV/Aids será coordenado pelo Diretor do Programa de DST e Aids/SVS/MS e/ou seu suplente e terá a seguinte composição:

I. ALEXANDRE DOMINGUES GRANGEIRO - Programa de DST e Aids/SVS/MS Suplente: DENISE DONEDA - Programa de DST e Aids/SVS/MS II. BENEDITO MEDRADO DANTAS - Programa Papai/PE III. CRISTINA MARIA BRITES - Pontifícia Universidade Católica PUC/SP IV. EDUARDO HENRIQUE PASSOS PEREIRA - Universidade Federal Fluminense/RJ V. IVAN FRANÇA JUNIOR - Universidade de São Paulo VI. JAIRO BOUER - Folha de São Paulo VII. LUIS CARLOS LUNARDI - Pastoral de DST/Aids/CNBB/RS VIII. LUIS EDUARDO BATISTA - Instituto de Saúde/SP IX. MARIA CLARA GIANNA - Coordenação Estadual de DST/Aids de São Paulo X. MARIA CRISTINA PIMENTA OLIVEIRA - Associação Brasileira Interdisciplinar Aids XI. MARIA DELFINAS DE OLIVEIRA DORNAS - Giovanni/SP XII. MARIA INÊS SPINELLI ARANTES - Coordenação Municipal de DST/Aids/SJRP XIII. MARIA LUIZA GARNELLO PEREIRA - Fundação Oswaldo Cruz/AM XIV. MARY JANE PARIS SPINK - Universidade Católica de São Paulo XV. MIRIAM VENTURA DA SILVA - Rio de Janeiro XVI. MIRTHA DELIA SENDC SUDBRAK - Coordenação Municipal de DST/Aids/Porto Alegre XVII. RALDO BONIFÁCIO - Universidade Federal Fluminense/RJ XVIII. REGINA FERRO DO LAGO - Projeto Praça Onze/UERJ/RJ XIX. REGINA RODRIGUES DE MORAIS - Coordenação Municipal de DST/Aids de Goiânia XX. SIMONE GRILLO DINIZ - Centro Feminista Sexualidade e Saúde/SP XXI. TARCÍSIO MATOS ANDRADE - Universidade Federal da Bahia XXII. VIVIANE MAÇO CARVALHO BRANCO - Programa Saúde do Adolescente/RJ

Parágrafo único. Os membros do Comitê Técnico Assessor de Assistência em HIV/Aids terão mandato de 2 (dois) anos consecutivos, sendo que 1/3 (um terço) do total de membros poderão ser reconduzidos a mais um mandato.

Art. 3º Os sub-comitês de que trata o Art. 6º da Portaria/SVS/MS nº. 32/2004, terão as seguintes denominações e composição: I. Sub-Comitê - Homossexuais a) CÉLIO GOLIN - Nuances/RS b) LIORCINO MENDES - Associação Goiana de Gays, Lésbicas e Travestis/GO c) LUIS FELIPE RIOS - Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids/RJ d) MARCELO CERQUEIRA - Grupo Gay da Bahia/BA e) MARCELO NASCIMENTO - Grupo Gay de Alagoas - A B G LT / A L f) ROBERTO DE JESUS - Comitê Técnico da Diversidade Sexual/SP II. Sub-Comitê - Profissionais do Sexo Feminino a) FÁTIMA MARIA MOURA VIEIRA - Associação Per- nambucana de Profissionais do Sexo b) GABRIELA DA SILVA LEITE - Rede Brasileira de Pro- fissionais do Sexo/RJ c) LURDES BARRETO - Grupo de Mulheres da Área Cen- t r a l / PA d) TINA TABORDA - Núcleo de Estudos da Prostitui- ção/RS III. Sub-Comitê - Travestis/Transgêneros a) ADEZILDO FERINO CONDADO - Associação Nacional de Transgêneros/PR b) ANDERSON REIS CALDEIRA - Associação das Trans- gêneros do Espírito Santo c) CRISTIANO JOSÉ VENCESLAU - Associação de Trans- gêneros do Mato Grosso do Sul d) ELIZIÁRIO BENVINDO DA SILVA - Associação das Transgêneros de João Pessoa/PB e) LUIZ EDGAR CHRIST - Grupo Esperança/PR f) WEYDMAN LOPES HENRIQUES - Associação das Tra- vestis do Amazonas IV. Sub-Comitê - Mulheres a) DARIA DAL ZUFFO - Grupo VIVHER/MG b) FÁTIMA OLIVEIRA - Rede Nacional Feminista/MG c) MARIA BETHÂNIA ÁVILA - SOS Corpo e Conselho Nacional de Saúde/PE d) MARIA JOSÉ ARAÚJO - Área Técnica de Saúde da Mulher/DF e) ROSÂNGELA CASTRO - Grupo de Mulheres Felipa de Sousa/RJ V. Sub-Comitê - Usuários de Drogas/UDI a) FÁTIMA BERENICE DE AZEVEDO MACHADO - Re- dutora de Danos/Rede Gaúcha/RS b) GIZELDA TURIENZO LOPES - Rede Brasileira de Re- dução de Danos/SP c) IBIS NECHI DE OLIVEIRA - Associação Brasileira de Redutores de Danos/SC d) MARCÍLIO CAVALCANTI LIMA - Associação de Usuá- rios de Álcool e Outras Drogas/PE e) MARCO CERQUEIRA MANSO - Redutor de Da- nos/ABAREDA/BA

Art. 4º A participação no Comitê Técnico Assessor de Pro- moção da Saúde e Prevenção das DST/HIV/Aids e em seus subcomitês é considerada atividade de relevante interesse para o Ministério da Saúde e não será remunerada.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR