PORTARIA  Conjunta Nº 20, DE 25 DE MAIO DE 2005

 O Secretário de Atenção à Saúde e o Secretário de Vigilância em Saúde,  no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.325, de 08 de dezembro de 2003, que relaciona as doenças de notificação compulsória para todo o território nacional, incluindo agravos inusitados, que deverão ser informadas as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e ao Ministério da Saúde;

Considerando que as doenças de notificação compulsória constituem risco à saúde da população, e que o conhecimento destas doenças é primordial para o desencadeamento das ações de controle;

Considerando que o Sistema de Informações Hospitalares permite a identificação dos  agravos de notificação compulsória;

Considerando a necessidade de confirmação diagnóstica dos agravos de notificação compulsória identificados pela informação da Classificação Internacional de Doenças – CID10 no Sistema de Informações Hospitalares - SIH;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.529, de 23 de novembro de 2004, que institui o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar, integrando o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica,  resolvem:

Art. 1º Estabelecer que todas Autorizações de Internação Hospitalar - AIH com agravos de notificação compulsória (ANC) identificadas através da CID10, anexos I e II desta Portaria, sejam avaliadas pela equipe da Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar ou pelo Serviço de Vigilância Epidemiológica (VE) da Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria Estadual de Saúde.

§ 1º Será obrigatório, ao processar o SGAIH, gerar o relatório das AIH com agravos de notificação compulsória, que ficarão bloqueadas,  conforme consta do anexo I desta Portaria,  para avaliação do Serviço de Vigilância Epidemiológica. As AIH com ANC bloqueadas só poderão ser desbloqueadas pelo médico autorizador devidamente cadastrado no SGAIH.

§ 2º Cabe ao gestor o cadastramento como autorizador no SGAIH para realizar o desbloqueio ou não das AIH com ANC, do  médico da equipe da Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar e/ou do médico da equipe da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal/Estadual de Saúde.

Art. 2º Definir que os estabelecimentos que dispõem do núcleo de vigilância epidemiológica em âmbito hospitalar deverão gerar o relatório das AIH com ANC para avaliação da equipe de epidemiologia.

Art 3º Estabelecer que, após o processamento no SGAIH será emitido um relatório com a relação de todas as AIH  com ANC bloqueadas, assim como das AIH desbloqueadas com a CID correspondente  e o respectivo autorizador.

Parágrafo Único. O relatório deverá ser disponibilzado para o Serviço de Vigilância Epidemiológica (VE) em âmbito hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria Estadual de Saúde e para a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde

Art. 4º Definir, na forma do anexo III desta Portaria, o fluxo para bloqueio/desbloqueio das AIH com agravos de notificação compulsório.

Art  5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos  a contar da competência junho de 2005.

JORGE SOLLA

Secretário de Atenção à Saúde

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

Secretário de Vigilância em Saúde

ANEXO I

Tabela de Doenças e Agravos de Notificação a serem bloqueados no SIH-SUS

NOME DA DOENÇA OU AGRAVO	CÓDIGO - CID
Carbúnculo pulmonar	A22.1
Febre amarela urbana	A95.1
Peste pneumônica	A20.2
Poliomielite Aguda	A80
Poliomielite paralítica aguda, vírus selvagem indígena	A80.2
Poliomielites paralíticas agudas, outras e as não especificadas	A80.3
Poliomielite aguda  não paralítica	A80.4
Poliomielite aguda  não especificada	A80.9
Síndrome Respiratória Aguda Grave	U04.9
Tularemia	A21
Tularemia ulceroglandular	A21.0
Tularemia oculoglandular	A21.1
Tularemia pulmonar	A21.2
Tularemia gastrointestinal	A21.3
Tularemia generalizada	A21.7
Outras formas de tularemia	A21.8
Tularemia, forma não especificada	A21.9
Varíola	B03

ANEXO II

Tabela de Doenças e Agravos de Notificação a serem Listados no SIH-SUS

NOME DA DOENÇA OU AGRAVO	CÓDIGO - CID
Botulismo	A05.1
Carbúnculo	A22
Carbúnculo cutâneo	A22.0
Carbúnculo gastrointestinal	A22.2
Septicemia carbunculosa	A22.7
Outras formas de carbúnculo	A22.8
Carbúnculo, forma não especificada	A22.9
Cólera	A00
Cólera devida aoVibrio cholerae 01 biotipo cholerae	A00.0
Cólera devida a Vibrio cholerae 01 biótipo El tor	A00.1
Cólera não especificada	A00.9
Coqueluche	A37
Dengue	A90
Febre hemorrágica devida ao vírus do Dengue	A91
Difteria	A36
Doenças pelo vírus da imunodeficiência humana HIV  não especificada- AIDS	B24
Febre Amarela	A95
Febre amarela silvestre	A95.0
Febre amarela não especificada	A95.9
Febre do Nilo	A.92.3
Encefalite por vírus transmitida por mosquitos	A83
Encefalite japonesa	A83.0
Encefalite eqüina ocidental	A83.1
Encefalite eqüina oriental	A83.2
Encefalite de St. Louis	A83.3
Encefalite australiana	A83.4
Encefalite da Califórnia	A83.5
Encefalite Doença pelo vírus de Rocio	A83.6
Encefalite outras encefalites por vírus transmitidas por mosquitos	A83.8
Encefalite não especificada por vírus transmitido por mosquito	A83.9
Febre Maculosa	A77
Febre Tifóide Outras infecções por salmonella	A01.0 A02
Outras febres hemorrágicas especificadas por vírus	A98.8
Hepatite Aguda B Outras hepatites virais Hepatite Aguda C	B16 B17 B17.1
Leishmaniose cutânea Leishmaniose cutâneo-mucosa Leishmaniose. não especificada	B55.1 B55.2 B55.9
Leishmaniose Visceral	B55.0
Leptospirose	A27
Malária não especificada Malária (completar)	B54
Meningite bacteriana não classificada em outra parte	G00
Meningite por Haemophilus	G00.0
Meningite pneumocócica	G00.1
Meningite estreptocócica	G00.2
Meningite estafilocócica	G00.3
Outras meningites bacterianas	G00.8
Meningites bacterianas não especificadas	G00.9
Outros tipos de Tétano Tétano Neonatal	A35 A33
Peste	A20
Peste bubônica	A20.0
Peste célulo-cutânea	A20.1
Peste meníngea	A20.3
Peste septicêmica	A20.7
Outras formas de peste	A20.8
Peste não especificada	A20.9
Poliomielite paralítica aguda associada ao vírus vacinal Poliomielite paralítica aguda, vírus selvagem importado	A80.0 A80.1
Raiva	A82
Raiva silvestre	A82.0
Raiva urbana	A82.1
Raiva não especificada	A82.9
Rubéola	B06
Sarampo	B05
Sarampo complicado por encefalite	B05.0
Sarampo complicado por meningite	B05.1
Sarampo complicado por pneumonia	B05.2
Sarampo complicado por otite média	B05.3
Sarampo com complicações intestinais	B05.4
Sarampo com outras complicações	B05.8
Sarampo sem complicações	B05.9
Sífilis Congênita	A50
Síndrome da Rubéola Congênita	P35.0
Síndrome Respiratória Aguda Grave	U04.9
Tuberculose	A16.9
Doença de Marburg	A98.3
Doença pelo vírus ebola	A98.4
Mormo e melioidose	A24
Encefalite espongiforme - Doença de Kreutzfeldt-Jacob	A81.0
Febre Lassa	A96.2
Blastomicose	B40
Brucelose	A23
Criptosporidiose	A07.2
Diarréia causada por ciclospora	A107.8
Difilobotriose	B70
Histoplasmose	B39
Hidatidose	B67
Legionelose	A48.1 A48.2
Doença de Lyme	A69.2
Oncocercose	B73
Paracoccidioidomicose	B41