PORTARIA Nº 4, DE 7 DE MARÇO DE 2005.

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 36 do Decreto nº. 4.726, de 09 de junho de 2003, r e s o l v e:

Art. 1º Delegar competência à ROSA CASTÁLIA FRANÇA RIBEIRO SOARES, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Projetos, DAS 101.4, nº. 38.0004, para coordenar as atividades inerentes ao Programa Nacional de Eliminação da Hanseníase, bem como acompanhar e avaliar a implantação das ações de controle da Hanseníase.

Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria n°. 12/SVS, de 15 de março de 2004, publicada no DOU nº. 51, pág. 17, seção 2, de 16 de março de 2004.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR