PORTARIA Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2005.

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 36, do Decreto nº. 4.726, de 09 de junho de 2003 e, considerando o disposto no Art. 5º, da Portaria nº. 67/SVS/MS, de 21 de dezembro de 2004, resolve:

Art. 1º Acrescentar ao Artigo 1º, da Portaria nº. 68/SVS/MS, de 21 de dezembro de 2004, publicada no DOU nº. 245, de 22 de dezembro de 2004, Seção 2, página 31, os seguintes incisos:
IX. OTÁVIO SOARES DE PINHO NETO
X. JAQUELINE VILLAS BOAS E SILVA

Art. 2º Excluir da redação do inciso VIII da referida Portaria: “Faculdade de Ciência Médica Universidade de Pernambuco”.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR