PORTARIA Nº 14, DE 27 DE ABRIL DE 2005

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 36, do Decreto nº 4.726, de 09 de junho de 2003 e, considerando o disposto no Art. 3º da Portaria nº 13/SVS, de 26 de abril de 2005, resolve:

Art. 1º - Constituir o Comitê de Avaliação e Seleção - CAS de que trata a Portaria nº 13/SVS, de 26 de abril de 2005.

Art. 2º - Estabelecer que o Comitê de Avaliação e Seleção - CAS será composto pelos seguintes membros, sob coordenação do primeiro:

I. MARIA MARGARITA URDANETA GUTIÉRREZ - CGDEP/ SVS/MS
II. ANA MARIA JOHNSON DE ASSIS - CGDEP/ SVS/MS
III. JOSE LASARO DE BRITO LADISLAU - PNCM/DIGES/ SVS
IV. ROSELI LACORTE DOS SANTOS - PNCM/DIGES/ SVS
V. RUI MOREIRA BRAZ - PNCM/DIGES/SVS
VI. IMA APARECIDA BRAGA - DIGES/SVS
VII. ROBERTO MONTOYA - OPAS
VIII. PAULA MARCHESINI - OPAS

Art. 3º - A participação no Comitê de Avaliação e Seleção é considerada atividade de relevante interesse para o Ministério da Saúde e não será remunerada.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR