PORTARIA Nº 14, DE 27 DE ABRIL DE 2005 (*)

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 36, do Decreto nº. 4.726, de 09 de junho de 2003 e, considerando o disposto na Portaria nº. 13/SVS, de 26 de abril de 2005, resolve:

Art. 1º - Constituir o Comitê de Avaliação e Seleção - CAS, para assessorar a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviço - CGDEP na seleção de pesquisas referentes ao Edital nº 2, de 09 de dezembro de 2004.

Art. 2º - Estabelecer que o Comitê de Avaliação e Seleção - CAS será composto pelos seguintes membros, sob coordenação do primeiro:

I. MARIA MARGARITA URDANETA GUTIÉRREZ - CGDEP/SVS/MS

II. ANA MARIA JOHNSON DE ASSIS - CGDEP/SVS/MS

III. JOSE LASARO DE BRITO LADISLAU - PNCM/DIGES/SVS

IV. ROSELI LACORTE DOS SANTOS - PNCM/DIGES/SVS

V. RUI MOREIRA BRAZ - PNCM/DIGES/SVS

VI. IMA APARECIDA BRAGA - DIGES/SVS

VII. ROBERTO MONTOYA - OPAS

VIII. PAULA MARCHESINI - OPAS

Art. 3º - A participação no Comitê de Avaliação e Seleção é considerada atividade de relevante interesse para o Ministério da Saúde e não será remunerada.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 80, de 28/4/2005, Seção 2, pág. 179, com incorreção no original.