PORTARIA Nº 39, DE 30 DE AGOSTO DE 2005 (*)

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 36, do Decreto nº 4.726, de 09 de junho de 2003, e

Considerando o disposto na Portaria nº 28/SVS, de 16 de junho de 2004; e

Considerando o disposto na Portaria nº 1.034/GM, de 04 de julho de 2003, que designa substituto eventual do Secretário de Vigilância em Saúde, resolve:

Art. 1º - Constituir os três sub-comitês de que trata o Art. 6º da Portaria nº. 28/SVS, de 16 de junho de 2004, que instituir Comitê Técnico Assessor para Terapias Anti-retroviral.

Art. 2º - O Sub-comitê Técnico Assessor para Terapias Anti-retroviral e Profilaxia para Adultos e Adolescentes, de que trata o inciso I do Art. 6º, da referida Portaria, a ser coordenado pelo Diretor do Programa de DST e Aids e/ou seu suplente, terá a seguinte composição:

I. Diretor do Programa Nacional de DST e Aids PNDST/Aids/SVS/MS

II. Representante da Unidade de Tratamento e Assistência PNDST/Aids/SVS/MS

III. ADAUTO CASTELO FILHO - Universidade Federal de São Paulo/SP

IV. ALEXANDRE LEMGRUBER PORTUGAL D'OLIVEIRA -ANVISA/MS

V. ANDRÉ VILELA LOMAR - Instituto de Infectologia Emílio Ribas/SP

VI. ARTUR OLHOVETCHI KALICHMANN - Coordenação Estadual de DST/AIDS/SP

VII. BEATRIZ GRINSZTEIN - Hospital Evandro Chagas/RJ

VIII. BETINA DUROVNI - Programa Municipal de DST/AIDS/RJ

IX. BRENO RIEGEL SANTOS - Hospital Nossa Senhora da Conceição/RS

X. CELSO FERREIRA RAMOS FILHO -Universidade Federal do Rio de Janeiro/RJ

XI. DAVID EVERSON UIP - Universidade de São Paulo/SP
XII. DIRCEU GRECO - Universidade Federal de Minas Gerais/MG

XIII. ÉRICO ANTONIO DE ARRUDA - Hospital São José/CE

XIV. GUIDO CARLOS LEVI - Hospital do Servidor Público/SP

XV. JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA - RNP+ de ba/SP

XVI. JOÃO SILVA DE MENDONÇA - Hospital do Servidor Público/SP

XVII. JOSÉ LUIZ ANDRADE NETO - Universidade Federal do Paraná/PR

XVIII. MÁRCIA CRISTINA RACHID DE LACERDA -Secretaria Estadual de Saúde/RJ

XIX. SABINO MANDA - Grupo Arco-Íris/RNP + Brasília/DF

XX. MÔNICA JACQUES DE MORAES - Hospital das Clínicas - UNICAMP/SP

XXI. NÊMORA BARCELLOS - Seção Estadual de DST/AIDS/RS

XXII. NORBERTO RECH - ANVISA/MS

XXIII. OLAVO MUNHOZ LEITE - Universidade de São Paulo/SP

XXIV. RICARDO DE SOUZA KUCHENBECKER - Hospital das Clínicas de Porto Alegre/RS

XXV. ROSALIE KUPKA KNOLL - Coordenação Municipal de DST/Aids de Itajaí/SC

XXVI. ROSANA DEL BIANCO - Instituto de Infectologia Emílio Ribas/SP

XXVII. VALDILÉIA VELOSO - FIOCRUZ/MS

Art. 3º O sub-comitê Técnico Assessor para Terapias Anti-retroviral e Profilaxia para Crianças, de que trata o inciso II do Art. 6º, da referida Portaria, a ser coordenado pelo Diretor do Programa de DST e Aids e/ou seu suplente, terá a seguinte composição:

I. Diretor do Programa Nacional de DST/Aids/SMS/MS -PNDST/Aids/SVS/MS

II. Representante da Unidade de Assistência e Tratamento do PNDST/Aids/SVS/MS

III. ANTONIO ZULIANI - Faculdade de Medicina de Botucatu/SP

IV. AROLDO PROHMANN DE CARVALHO - Universidade Federal de Santa Catarina/SC

V. CARMEM LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA - Hospital das Clínicas de Porto Alegre/RS

VI. DAISY MARIA MACHADO - CRT/SP

VII. EDVALDO DA SILVA SOUZA - Instituto Materno Infantil de Pernambuco/PE

VIII. FREI LUNARDI - Fonte Colombo/RS

IX. HELOÍSA HELENA SOUZA MARQUES - Universidade de São Paulo/SP

X. JORGE ANDRADE PINTO - Universidade Federal de Minas Gerais

XI. MÁRCIA MARIA FERRAIRO JANINI DAL FABBRO Secretaria Estadual de Saúde/MS

XII. MARCO TADEU NOLASCO DA SILVA - Faculdade de Ciências Médicas - UNICAMP/SP

XIII. MARINELLA DELLA NEGRA - Instituto de Infectologia Emílio Ribas/SP

XIV. MONIQUE GONÇALVES E SILVA - Área Técnica da Saúde da Criança/DF

XV. NORMA DE PAULO MOTTA RUBINI - Hospital Universitário Gaffreé e Guinle/RJ

XVI. RICARDO HUGO DA SILVA E OLIVEIRA -Universidade Federal do Rio de Janeiro/RJ

XVII. TALITA ABREU - Universidade Federal do Rio de Janeiro/RJ

Art. 4º - O sub-comitê Técnico Assessor para Terapias Anti-retroviral e Profilaxia para Gestantes, de que trata o inciso III do Art. 6º, da referida Portaria, a ser coordenado pelo Diretor do Programa de DST e Aids e/ou seu suplente, terá a seguinte composição:

I. Diretor do Programa Nacional de DST/Aids/SMS/MS -PNDST/Aids/SVS/MS

II. Representante da Unidade de Assistência e Tratamento do PNDST/Aids/SVS/MS

III. DÉA SUSANA MIRANDA GAIO - Coordenação Estadual de DST/AIDS/RS

IV. EDVALDO DA SILVA SOUZA - Instituto Materno Infantil de Pernambuco/PE

V. HELAINE MILANEZ - Faculdade de Ciências Médicas -UNICAMP/SP

VI. IVANEIDE FERREIRA DA COSTA - ONG AMA +

VII. JORGE SENISE - Universidade Federal de São Paulo/SP

VIII. MÁRCIA MARIA FERRAIRO JANINI DAL FABBRO Secretaria Estadual de Saúde/MS

IX. MARCOS MACHADO D ´ IPPÓLITO Hospital dos Servidores do Estado/RJ

X. ROSANA DEL BIANCO - Instituto de Infectologia Emílio Ribas/SP

XI. RUI ALBERTO FERRIANI - Universidade Federal de Ribeirão Preto/SP

XII. SANDRA FAGUNDES MOREIRA DA SILVA -Coordenação Estadual de DST/Aids/ES

XIII. VALDILÉIA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Fundação Oswaldo Cruz/RJ

XIV. VALÉRIA SARACENI - Coordenação Municipal de Saúde da Mulher/RJ
XVI. Representante da ANVISA/MS

XVI. Representante da Área Técnica da Saúde da Mulher/MS

XVII. Representante do Sub-comitê Assessor para Terapias retroviral para Crianças

Parágrafo único. Os membros dos sub-comitês poderão ser substituídos anualmente, conforme as diretrizes do Programa Nacional de DST e Aids/SVS/MS.

Art. 5º - A participação nos sub-comitês de que trata esta Portaria, é considerada atividade de relevante interesse para o Ministério da Saúde e não será remunerada.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º - Revogar a Portaria nº. 36/SVS, de 17 de junho de 2004, publicada no D.O.U. nº. 116, de 18 de junho de 2004, Seção 2, pág. 27.

FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR

(*) Republicada por ter saído no DOU nº. 168, de 31-8-2005, Seção 2, págs. 30 e 31, com incorreção no original.