PORTARIA Nº 40, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 36, do Decreto nº 4.726, de 09 de junho de 2003 e, considerando o disposto no item 5 do Edital de Seleção de Projetos de ações e execuções de Prevenção em Hepatites Virais - 2005/2006, de 22 de agosto de 2005, resolve:

Art. 1º - Designar os integrantes do Comitê de Seleção de projetos de prevenção em hepatites virais, a ser integrada pelos seguintes membros:

I ANDREA LEAL FACHEL

II. CAROLINA BOCCHI MAIA

III. CRISTINA LUCI CAMARA DA SILVA

IV. MARIO GUIMARAES PESSOA

V. ROBERTO CHATEAUBRIAND DOMINGUES

VI. VICTOR AUGUSTO LOURO BERBARA

VII. VLADIMIR DE ANDRADE STEMPLIUK

Parágrafo único. A participação no Comitê de Seleção é considerada atividade de relevante interesse do Ministério da Saúde e não será remunerada.

Art. 2º - O Comitê de Seleção, de caráter transitório, deverá analisar e julgar os trabalhos apresentados, conforme disposto no Edital de Seleção de Projetos de ações e execuções de Prevenção em Hepatites Virais - 2005/2006.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo como prazo final o dia 30 de setembro de 2005.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR