PORTARIA Nº 43, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.36, do Decreto no. 4.726, de 09 de junho de 2003 e, considerando o disposto no § 2º do Artigo 3º, da Portaria/GM nº 1.119, de 8 de junho de 2004, resolve:

Art. 1º - Constituir a Comissão Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - CNAIDS, instituída pela Portaria nº. 1.119/GM, de 8 de junho de 2004.

Art. 2º - A CNAIDS terá a seguinte composição:

I. Diretor do Programa Nacional de DST e Aids PNDST/Aids/SVS/MS

II. LEIRY MARIA RODRIGUES - Corações Amigos/MT

Suplente: SÍLVIO ANDRADE NETO - Associação dos Travestis do Mato Grosso do Sul

III. RENILDO DA SILVA ARAÚJO RNP+ Núcleo Boa V ista

Suplente: JOSÉ JÚLIO RODRIGUES PEREIRA - Associação de Assistência Ocupacional aos Soropositivos do Amazonas

IV. JOSÉ ARAÚJO LIMA FILHO - Associação François Xavier Bagnoud do Brasil

Suplente: RONALDO FERNANDES ESPÍNDOLA - Associação Voluntário de Incentivo e Apoio a Prevenção da Aids

V. ROBERTO PEREIRA - Centro de Educação Sexual

Suplente: LAURA BORGES FERREIRA PADULA - Assistência Filantrópica a Aids de Araruama

VI. MAXWELL CASTELO BRANCO NOGUEIRA - Cáritas Arquidiocesana da Paraíba

Suplente: FRANCISCO XAVIER RAMOS PEDROSA FILHO Grupo Resistência Asa Branca

VII. ALEXANDRE GOUVEIA MARTINS - Instituto Arco-Íris de Santa Catarina

Suplente: GABRIEL HENRIQUE FURQUIM - Grupo Dignidade

VIII. ESDRAS RODRIGUES GURGEL - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids

Suplente: NÉLIO JOSÉ DE CARVALHO - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids

IX. JOSÉ CARLOS GOMES SARDINHA - Fundação Alfredo da Matta

Suplente: LÍGIA REGINA SANSIGOLO KERR PONTES -Universidade Federal do Ceará

X. EUCLIDES AYRES DE CASTILHO - Universidade de São Paulo

Suplente: ESTELA MARIA LEÃO DE AQUINO - Universidade Federal da Bahia

XI. MARIA DE FÁTIMA SAMPAIO GADELHA - Fundação Hemocentro de Pernambuco

Suplente: LUIZ CLÁUDIO ARRAES DE ALENCAR -Universidade Federal de Pernambuco

XII. JORGE ANDRADE PINTO - Universidade Federal de Minas Gerais

Suplente: BETINA DUROVNI - Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

XIII. VERA SÍLVIA FACCIOLA PAIVA - Universidade de São Paulo

Suplente: MARIA INÊS COSTA DOURADO - Universidade Federal da Bahia

XIV. VICENTE AMATO NETO - Universidade Federal de São Paulo

Suplente: BRENO RIEGEL DOS SANTOS - Hospital Nossa Senhora da Conceição

XV. FRANCISCO POTIGUARA CAVALCANTE JÚNIOR -Ministério da Educação

Suplente: SUELI TEIXEIRA MELLO - Ministério da Educação

XVI. CRISTINA GROSS VILLANOVA - Ministério da Justiça

Suplente: LEILA REGINA DE PAIVA SOUZA - Ministério da Justiça

XVII. PAULINA DO CARMO ARRUDA VIEIRA DUARTE -Secretaria Nacional Anti-Drogas

Suplente: ROGÉRIO SHIGUEO MORIHISA - Secretaria Nacional Anti-Drogas

XVIII. CARLOS ARMANDO LOPES DO NASCIMENTO -Secretaria de Atenção à Saúde/MS

Suplente: JOSELITO PEDROSA - Secretaria de Atenção à Saúde/MS

XIX. GISELE ONETE MARANI BAHIA - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS/MS

Suplente: LUIS FERNANDO ROLIM SAMPAIO - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS/MS

XX. TEREZA MACIEL LYRA - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS/MS

Suplente: MARIA CRISTINA ABBATE - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS/MS

XXI. RUFINO JOSÉ DE OLIVERIA FERNANDES - Central Única dos Trabalhadores - CUT

Suplente: PAULO CÉSAR BERNARDES - Central Única dos Trabalhadores - CUT

XXII. MURILO ALVES MOREIRA - Conselho Empresarial Nacional de Prevenção do HIV/Aids

Suplente: IONE MARIA FONSECA MELO - Conselho Empresarial Nacional de Prevenção do HIV/Aids

XXIII. TÂNIA MARA VIEIRA SAMPAIO - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil

Suplente: YARA NOGUEIRA MONTEIRO - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil

XXIV. MARIA CLARA GIANA - Comissão Nacional de tores de Programas de HIV/Aids e Outras DST

Suplente: TELMA ALVES MARTINS - Comissão Nacional de Gestores de Programas de HIV/Aids e Outras DST

XXV. ANA MARIA DE OLIVEIRA - Conselho Federal de Medicina

Suplente: MAURO BRANDÃO CARNEIRO - Conselho Federal de Medicina

XXVI. MADEL TEREZINHA LUZ - Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva

Suplente: JOSÉ RICARDO DE CARVALHO MESQUITA A YRES Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva

XXVII. MARIA LUIZA BEZERRA MENEZES - Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis

Suplente: CARLOS ALBERTO SÁ MARQUES - Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis

XXVIII. DIRCEU BARTOLOMEU GRECO - Sociedade Brasileira de Medicina Tropical

Suplente: GUSTAVO ADOLFO SIERRA ROMERO - Sociedade Brasileira de Medicina Tropical

XXIX. GERALDO DUARTE - Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia

Suplente: JOSÉ ANTÔNIO SIMÕES - Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia

XXX. JUVÊNCIO JOSÉ DUAILIBE FURTADO - Sociedade Brasileira de Infectologia

Suplente: VERA MARIA COUTINHO DE MORAES Sociedade Brasileira de Infectologia

XXXI. MARIZA GONÇALVES MORGADO - Fundação Oswaldo Cruz

Suplente: VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS -Fundação Oswaldo Cruz

XXXII. GERSON PENNA - Sociedade Brasileira de Dermatologia

Suplente: JOÃO CARLOS REGAZZI AVELLEIRA - Sociedade Brasileira de Dermatologia

XXXIII. Contra-Almirante Médico CARLOS EDSON MARTINS DA SILVA - Ministério da Defesa

Suplente: Capitão-de-Corveta ÁLVARO FIGUEIREDO BISNETO - Ministério da Defesa

XXXIV. CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALEIXO Ministério do Trabalho e Emprego

Suplente: MARIA DE FÁTIMA D'ASSUNÇÃO - Ministério do Trabalho e Emprego

XXXV. JOSÉ NERIGLISSOR SOARES CUNHA - Ministério das Comunicações

Suplente: ANNA NAZARETH CALLAFANGE DE ARAÚJO Ministérios das Comunicações

XXXVI. NAPOLEÃO ALVARENGA - Ministério da Cultura

Suplente: DULCINÉIA MIRANDA - Ministério da Cultura

XXXVII. LINO CASTELLANI FILHO - Ministério do Esporte

Suplente: DOUGLAS MORATO FERRARI - Ministério do Esporte

XXXVIII RICARDO SCHAEFER - Ministério do Turismo

Suplente: FERNANDO JOSÉ DA COSTA Ministério do Turismo

XXXIX. MARIA LIÉGE SANTOS ROCHA - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Suplente: ADELAIDE SUELY DE OLIVEIRA - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

XL. ADIB JATENE - Instituto do Coração/SP

XLI. ELZA BERQUÓ - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento/NEPO-UNICAMP

Parágrafo único. Os membros titulares e suplentes da CNAIDS terão mandato de 2 (dois) anos consecutivos, sendo que 1/3 (um terço) do total de membros poderão ser reconduzidos a mais um mandato.

Art. 3º - A participação na CNDST/AIDS é considerada atividade de relevante interesse para o Ministério da Saúde e não será remunerada.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogar a Portaria nº 25/SVS/MS, de 16 de junho de 2004, publicada no DOU nº. 115, Seção 2, pág. 47, de 17 de junho de 2004.