PORTARIA Nº 46, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.36, do Decreto no. 4.726, de 9 de junho de 2003 e, considerando o disposto na Portaria nº. 30/SVS, de 16 de junho de 2004, resolve:

Art. 1º Constituir o Comitê Técnico Assessor de Pesquisa em DST/HIV/Aids, instituído pela Portaria nº. 30/SVS, de 16 de junho de 2004.

Art. 2º - O Comitê Técnico Assessor de Pesquisa em DST/HIV/Aids terá a seguinte composição:

I. REGINA MARIA BARBOSA - Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

II. ALBANITA VIANA DE OLIVEIRA - Universidade Estadual do Rio de Janeiro

III. ANA GLÓRIA TOLEDO MELCOP - Centro de Prevenção às Dependências

IV. BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN - FIOCRUZ/MS

V. CARLOS HENRIQUE NERY COSTA - Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella

VI. CARLOS ROBERTO BRITES ALVES - Universidade Federal da Bahia

VII. CÉLIA LANDMANN SZWARCWALD - FIOCRUZ/MS

VIII. EDILSON RAMIRO DA SILVA (CLAUDIA RAMOS) Associação dos Travestis de Salvador

IX. ELIZABETH MOREIRA DOS SANTOS - FIOCRUZ/MS

X. EUCLIDES AYRES DE CASTILHO - Universidade de São Paulo

XI. FERNANDO SEFFNER - Universidade Federal do Rio de do Sul

XII. FRANCISCO INÁCIO PINKUSFELD MONTEIRO BASTOS - FIOCRUZ/MS

XIII. JOSÉ RICARDO DE CARVALHO MESQUITA AYRES - Universidade de São Paulo

XIV. LÍGIA REGINA SANSIGOLO KERR PONTES - Universidade Federal do Ceará

XV. LILIA BLIMA SCHRAIBER - Universidade de São Paulo

XVI. LUIZ CARLOS PEREIRA JÚNIOR - Instituto de Infectologia Emílio Ribas

XVII. LUIZ ALVES FERREIRA - Universidade Federal do Maranhão

XVIII. MARIZA GONÇALVES MORGADO - FIOCRUZ/MS

XIX. MARK DREW CROSLAND GUIMARÃES - Universidade Federal de Minas Gerais

XX. RICARDO ISHACK - Universidade Federal do Pará

XXI. SÉRGIO FRANCISCO PIOLA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

XXII. SILVIA APARECIDA DOMINGUES DE ALMEIDA - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids

XXIII. VANIZE DE OLIVEIRA MACEDO Universidade de Brasília

XXIV. VERIANO TERTO JUNIOR - Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids

§ 1º Os membros do Comitê Técnico Assessor de Pesquisa em DST/HIV/Aids terão mandato de 2 (dois) anos consecutivos, sendo que 1/3(um terço) do total de membros poderão ser reconduzidos a mais um mandato.

§ 2º A Secretaria Executiva do Comitê Técnico será exercida pela Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do PNDST/Aids/SVS/MS.

Art. 3º - A participação no Comitê Técnico Assessor de Pesquisa em DST/HIV/Aids é considerada atividade de relevante interesse para o Ministério da Saúde e não será remunerada.

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogar a Portaria nº 38/SVS, de 17 de junho de 2004, publicada no DOU nº 116, Seção 2, pág. 28, de 18 de junho de 2004.