PORTARIA Nº 63, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 36, do Decreto nº 4.726, de 09 de junho de 2003, resolve:

Art. 1º - Constituir o Comitê Técnico Assessor de Hanseníase - CTAH de que trata a Portaria nº 62/SVS/2005.

Art. 2º - Estabelecer que o Comitê Técnico Assessor de Hanseníase - CTAH será composto pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:

I. EXPEDITO JOSÉ DE ALBUQUERQUE LUNA - DEVEP/ SVS/MS
II. ROSA CASTÁLIA FRANÇA RIBEIRO SOARES - Programa Nacional de Eliminação da Hanseníase - PNEH/DEVEP
III. NORMA TIRABOSHI FOSS - Sociedade Brasileira de Hansenologia
IV. SINÉSIO TALHARI - Sociedade Brasileira de Dermatologia
V. MARCOS DA CUNHA LOPES VIRMOND - Instituto Lauro de Souza Lima
VI. MARIA DA GRAÇA SOUZA CUNHA - Fundação Alfredo da Matta
VII. MARIA DE FÁTIMA MAROJA - Federação Internacional de Associações Anti-Hanseníase - ILEP
VIII. ARTHUR CUSTÓDIO MOREIRA DE SOUZA - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase -
MORHAN
IX. EUZENIR NUNES SARNO - FIOCRUZ/MS
X. ISABELA MARIA BERNARDES GOULART - Universidade Federal de Uberlândia - UFU
XI. VERA LÚCIA GOMES DE ANDRADE - Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS
XII. LÍGIA KERR PONTES - Associação Brasileira de Pós- Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO

Art. 3º - A participação no CTAH é considerada atividade de relevante interesse no Ministério da Saúde e não será remunerada.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogar a Portaria nº. 32/SVS, de 3 de novembro de 2003, publicada no DOU nº. 214, Seção 2, de 4 de novembro de 2003.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR