PORTARIA Nº 13, DE 2 DE MARÇO DE 2006

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 36, do Decreto nº 4.726, de 09 de junho de 2003 e, considerando o disposto no Art. 3º da Portaria no 34/SVS, de 26 de novembro de 2003, resolve:

Art. 1º - Constituir a Comissão de Mobilização e Divulgação da Campanha de Vacinação do Idoso, de que trata a Portaria nº 34/SVS, de 26 de novembro de 2003.

Art. 2º - Definir que a Comissão de Mobilização e Divulgação da Campanha de Vacinação do Idoso será integrada pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:

I. EXPEDITO JOSÉ DE ALBUQUERQUE LUNA - DEVEP/ SVS/MS
II. LUIZA DE MARILAC MEIRELES BARBOSA - CGPNI/ DEVEP/MS
III. CRISTIANA TOSCANO - OPAS
IV. ZULMIRA INÊS LOURENA GOMES DA COSTA - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
V. DARCY MATTOS DE AZEVEDO - Movimento das Donas de Casa e Consumidores
VI. ANDERSON FURTADO DALBONE - SESC
VII. VÍTOR GOMES PINTO - SESI
VIII. TRAJANO JARDIM - Federação dos Aposentados e Pensionistas do Distrito Federal
IX. DOMINGOS DA COSTA MADUREIRA - Federação dos Aposentados e Pensionistas do Distrito Federal
X. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA - Pastoral da Saúde
XI. ELISA ASSIS COSTA - Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
XII. GÉRSON ZAFALON MARTINS - Conselho Federal de Medicina
XIII. ÁLVARO FIGUEIREDO BISNETO - Ministério da Defesa
XIV. LEILA MENDES RASINA - Programa de Atenção à Saúde do Idoso/FIOCRUZ
XV. JOSÉ LUZ TELLES - SAS/MS
XVI. NEY BARRETO JÚNIOR - SE/MS
XVII. JULIANA COSTA VIEIRA - ASCOM/MS
XVIII. PATRÍCIA SOUZA DE MARCO - Ministério do Desenvolvimento Social
XIX. VILMA DUARTE CÂMARA - Fórum Nacional das Instituições de Ensino Superior
XX. JURILZA MARIA BARROS DE MENDONÇA - Conselho Nacional de Direitos do Idoso
XXI. CLÁUDIA FONSECA PEREIRA- Conselho de Medicina Física e Reabilitação
XXII. ELIZABETE VIANA FREITAS - Hospital Universitário Pedro Ernesto/UERJ

Art. 3º - Estabelecer que os membros da Comissão de Mobilização e Divulgação da Campanha de Vacinação do Idoso poderão deixar de integrá-la a qualquer tempo a pedido do membro integrante ou a critério dos demais membros, mediante formalização da solicitação de desligamento feita pelo Coordenador ao Secretário de Vigilância em Saúde.

Art. 4º - A participação na Comissão de Mobilização e Divulgação da Campanha de Vacinação do Idoso é considerada atividade de relevante interesse para o Ministério da Saúde e não será remunerada.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR